SESSÃO IV – Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFE)

Jean-François RAPIN introduziu a sessão recordando que o objetivo da CoFE era ouvir os

cidadãos europeus, salientando que também os Parlamentos nacionais, enquanto seus

representantes, deveriam estar envolvidos em todo o processo.

Úrsula VON DER LEYEN, Presidente da Comissão Europeia, através de uma mensagem de

vídeo, referiu-se aos atuais desenvolvimentos na Ucrânia, à resposta da UE à crise e à

importância de ouvir os cidadãos europeus. Considerou a Conferência uma experiência sem

precedentes na democracia europeia, provando ser uma forma eficiente de ligação da UE aos

seus cidadãos. Deu nota que os cidadãos haviam manifestado os seus pontos de vista sobre

diversos tópicos e que as suas recomendações seriam agora discutidas pelo plenário da

Conferência, onde os Parlamentos nacionais também têm uma voz, cabendo às instituições

europeias dar seguimento às propostas da Conferência e a aprender com elas.

Guy VERHOFSTADT, membro do PE e copresidente do Conselho Executivo da CoFE,

começou por apelar a uma maior unidade europeia e um maior apoio ao povo ucraniano, com

medidas mais fortes contra o regime russo. Declarou que a CoFE deveria reagir,

apresentando conclusões concretas e ambiciosas, cujo resultado se traduzisse num ato

político forte, nomeadamente uma Convenção ou um Congresso para discutir o projeto

europeu, com base nas recomendações da Conferência. Salientou que, até aquela data, os

cidadãos haviam apresentado 178 recomendações em quatro painéis de discussão,

destacando nomeadamente: a criação de forças armadas conjuntas da UE; o fim da

unanimidade em determinadas áreas políticas; a criação da união da energia e da saúde; uma

melhor compreensão das atribuições das instituições da UE; um papel mais forte dos

Parlamentos nacionais; a introdução de listas eleitorais transnacionais; uma política de

migração mais eficiente; e um mecanismo permanente para a participação dos cidadãos no

processo de tomada de decisão europeu. Sublinhou que as recomendações dos cidadãos

deveriam ser consideradas para resolver as atuais fraquezas da UE, transformando-a num

verdadeiro ator global e que o PE e os Parlamentos nacionais deveriam atuar como força

motriz deste processo.

Dubravka ŠUICA, Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Democracia e Demografia e

também copresidente do Conselho Executivo da CoFE, apoiou as palavras dos oradores

anteriores sobre a Ucrânia e confirmou a pertinência da Conferência sobre o futuro coletivo

da UE. Sublinhou que a Conferência era uma celebração dos valores europeus baseada num

intercâmbio além-fronteiras, línguas, diferentes culturas e histórias, com vista a uma maior

aproximação da UE aos cidadãos que reflete melhor as suas ideias e necessidades. Garantiu

que a Comissão se iria certificar que a voz dos cidadãos seria incluída nas deliberações finais,

salientando que a CoFE não visava substituir a democracia representativa, mas sim reforçá-

la e que as suas conclusões deveriam ser tidas em consideração e traduzir-se em ações

rápidas. Para sublinhar a sua importância salientou a ideia de uma validação posterior das

deliberações plenárias pelos embaixadores dos cidadãos.

No período de debate a maioria dos intervenientes condenaram a invasão, manifestaram o

seu apoio à Ucrânia e defenderam uma abordagem mais severa em relação à Rússia

(incluindo Constance LE GRIP, Assembleia Nacional francesa; Margit SUTROP, Parlamento

da Estónia; e Constantinos EFSTATHIOU, Parlamento cipriota), nomeadamente, o confisco

de reservas monetárias e de bens estrangeiros (Gunther KRICHBAUM, Bundestag alemão).

Peter KMEC, Parlamento da Eslováquia, e Jouni OVASKA, Parlamento finlandês, entre

outros, saudaram os esforços da Presidência francesa a este respeito.

26 DE ABRIL DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

29