presencialmente em Paris no dia 14 de junho de 2022. Por fim, apresentou as atividades do

GT sobre os valores europeus.

Jean-François RAPIN, aludiu ao importante papel da COSAC no seio da UE, considerando

que os GT vinham reforçar as relações entre os parlamentares. Sublinhou que o GT sobre o

papel dos Parlamentos nacionais se tinha centrado na criação de uma Europa mais

democrática e na promoção da legitimidade dos Parlamentos nacionais. Destacou algumas

prioridades baseadas nas discussões iniciais no GT: 1) um melhor controlo das políticas

europeias pelos Parlamentos nacionais; 2) uma maior eficácia na cooperação

interparlamentar; 3) debates mais profícuos e um trabalho mais estreito dos Parlamentos

nacionais com a Comissão Europeia. Defendeu a necessidade de uma evolução no controlo

do cumprimento do princípio da subsidiariedade, alegando que em quase 15 anos apenas

três cartões amarelos tinham sido adotados. Saudou a ideia de implementar um direito de

iniciativa para os Parlamentos nacionais e declarou que a CoFE representava uma grande

oportunidade para abordar a questão. Deu nota da contribuição enviada aos membros do GT

sobre este assunto, observando que o mecanismo se deveria basear no modelo do direito de

iniciativa indireta do PE, a poder ser desencadeado, por exemplo, por 25% dos votos dos

Parlamentos nacionais ou 25% da população da UE, estando esta última condição associada

a um número mínimo de Estados-Membros. Salientou que este GT se deveria centrar no

controlo das instituições da UE defendendo que os Parlamentos nacionais — e coletivamente

a COSAC — deveriam poder dirigir perguntas escritas à Comissão Europeia.

SESSÃO VI – Debate sobre a Ucrânia

Sabine THILLAYE saudou a condenação da guerra na Ucrânia por todos os Estados-

Membros da UE, apelou ao apoio contínuo para defender a sua soberania e integridade

territorial, e aludiu à rápida resposta institucional da UE à crise, em coordenação com os

seus aliados e parceiros. Considerou a implementação de sanções e a proteção dos

refugiados os principais desafios no futuro, declarando que a agressão russa exigiria uma

nova estratégia, referindo, a este respeito, a Bússola Estratégica, a ser discutida no Conselho

Europeu no dia 24 de março de 2022. Por fim, sublinhou a importância do envolvimento

dos Parlamentos nacionais na tomada de decisões sobre a gestão desta crise e

agradeceu a assinatura da Declaração de apoio à Ucrânia, proposta pela tróica.

No período do debate os parlamentares condenaram a invasão da Ucrânia e apoiaram a

unidade da resposta da UE com a imposição de sanções à Rússia e à Bielorrússia

(nomeadamente, Reinhold LOPATKA, Nationalrat austríaco e Seán HAUGHEY, Parlamento

irlandês, apesar da neutralidade militar dos seus países). Benedikt WÜRTH, Assembleia

Federal da Suíça, aludiu às medidas restritivas adotadas pela Suiça em coordenação com a

UE e, no mesmo sentido, Charles KINNOUL, Câmara dos Lordes do Reino Unido, saudou a

presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido na reunião extraordinária do

Conselho dos Negócios Estrangeiros da UE, realizada a 5 de março. Christiana

EROTOKRITOU, Parlamento cipriota, defendeu uma resposta decisiva da UE à agressão

russa. Dimitris KAIRIDIS, Parlamento grego, questionou a posição da Turquia relativamente

à invasão russa, à qual Arzu ERDEM, Parlamento turco, respondeu que a Turquia

permanece do lado da paz e segurança internacionais.

Sergio BATELLI, Câmara dos Deputados italiana; Ondřej BENEŠÍK, Parlamento checo, e

Davor STIER, Parlamento croata, defenderam uma maior cooperação com os EUA e o Reino

Unido. Dario STEFANO, Senado italiano, invocou os esforços diplomáticos contínuos para

II SÉRIE-D — NÚMERO 4 _____________________________________________________________________________________________________________

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