os trabalhos sidos dirigidos por Jean-François Rapin (Senado) e Pieyre-Alexandre Anglade (Assembleia

Nacional) o qual, no uso da palavra, manifestou a sua solidariedade e apoio para com o povo ucraniano,

atendendo ao conflito com a Rússia. Em seguida, deu nota de que na presente reunião abordar-se-ia a

forma de participação no plenário, de acordo com a nota sobre a metodologia a adotar pelos grupos de

trabalho que prevê que os Presidentes dos grupos de trabalho formulem o projeto de propostas para

cada um dos tópicos da Conferência, que serão depois discutidos nos respetivos grupos de trabalho e

apresentados nas sessões plenárias seguintes. Referiu, ainda, o objetivo de, nesta reunião, se formular

um projeto de propostas sobre os temas a apresentar à componente do Parlamento Europeu, tendo em

vista a possível adoção, pelas duas componentes, de um contributo conjunto, a apresentar ao plenário

da Conferência, o que foi secundado pelo copresidente Jean-François Rapin.

Durante o intercâmbio de pontos de vista, para além da referência à solidariedade para com a Ucrânia,

os parlamentares aludiram à existência de listas transnacionais, ao reforço do papel dos Parlamentos

nacionais, à adoção de um contributo comum entre todas as componentes da Conferência, à

participação dos cidadãos na eleição do Presidente da Comissão Europeia, ao reforço da solidariedade

na União Europeia (UE), ao Estado de direito, à democracia e valores da UE, à aplicação do princípio

da subsidiariedade, à criação de um Gabinete de Ligação para fomentar a aproximação entre a União

Europeia e os territórios locais e regionais, à política de alargamento da União, ao impacto da guerra na

Europa, à disponibilização de ajuda humanitária, e à autonomia estratégica, energética e de segurança

da UE.

Findo o debate, os copresidente enumeraram alguns dos pontos para reflexão resultantes da discussão,

tais como, o reforço do papel dos Parlamentos nacionais e das instituições europeias através do recurso

ao mecanismo do princípio da subsidiariedade, a possibilidade de serem apresentadas questões por

escrito pelos deputados nacionais às instituições europeias, o reforço da subsidiariedade através do

cartão amarelo, as listas transnacionais, o reforço da democracia europeia e o processo de

«Spitzenkandidaten».

2. REUNIÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO DO PLENÁRIO DA CONFERÊNCIA

Na manhã do dia 11 de março, tiveram lugar as reuniões dos grupos de trabalho do plenário sobre os

tópicos da Conferência, das quais se destacam aquelas em que os membros da delegação da Assembleia

da República participam, nomeadamente:

Grupo de trabalho sobre transformação digital: A reunião foi presidida pela Deputada Elina

Valtonem, do Parlamento finlandês, e incidiu sobre a apresentação das recomendações do painel 1 de

cidadãos europeus, agrupadas nos seguintes tópicos: 1) acesso às infraestruturas digitais, 2)

competências digitais para empoderar os cidadãos, 3) uma sociedade digital segura e confiável, e 4)

inovação digital para fortalecer a economia. A Presidente informou que nas reuniões anteriores tinham

II SÉRIE-D — NÚMERO 4 _____________________________________________________________________________________________________________

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