de diplomas profissionais, ofertas de integração cultural e linguística, a criação de uma agência

integrada, constituída com base na Rede Europeia de Cooperação de Serviços de Emprego, a

harmonização de condições de trabalho em toda a UE e uma política de migração conjunta e coletiva.

Após referir que a próxima reunião do grupo de trabalho servirá para trabalhar as recomendações

tendo em vista alcançar uma proposta final, o Deputado Alessandro Alfieri deu início ao período de

debate, em torno de 3 temáticas – migração legal, migração irregular e política de asilo e integração -,

e durante o qual os membros do grupo de trabalho realçaram as questões referentes à cooperação com

os países de origem para combater as causas da migração e apoiar o seu desenvolvimento económico,

processos de pedidos de asilo mais céleres e de acordo com regras comuns, a necessidade de assegurar

um forte apoio financeiro, logístico e operacional para a gestão do primeiro acolhimento, o reforço do

mandato da Agência da UE para o Asilo, tendo em vista uma distribuição justa dos migrantes, a criação

de um sistema de migração laboral para a UE baseado nas necessidades reais dos mercados de trabalho

europeus, a possibilidade de prever uma reserva de talentos, com base nas competências dos cidadãos,

uma política comum de acolhimento, com instalações similares em cada fronteira, a substituição da

Diretiva relativa a normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo por um

regulamento comunitário obrigatório, assim como a substituição do sistema de Dublin por um sistema

comum e transparente que garanta uma distribuição equitativa e proporcional dos requerentes de asilo,

e maior poder e independência para a FRONTEX, bem como maior transparência na sua atuação. O

Deputado Dimitris Kaidiris, do Parlamento helénico, copresidente do grupo de trabalho, tomou a

palavra para felicitar a Comissão Europeia pela sua rápida ação e sem precedentes na atual crise na

Ucrânia, com apoio humanitário e a receção sem restrições de migrantes, e resumiu como pontos

essenciais de consenso a existência de vias legais para a migração, baseadas nos direitos humanos e

com base numa responsabilidade partilhada entre os Estados-Membros e o reforço do apoio para os

países de origem.

Grupo de trabalho sobre educação, cultura, juventude e desporto: A reunião foi presidida por Silja

Markkula, Presidente do Fórum Europeu da Juventude, a qual, após as suas considerações iniciais,

introduziu o ponto da ordem de trabalhos dedicado à análise das recomendações do Painel 1 sobre a

temática «Uma Economia mais forte, justiça social e emprego/educação, juventude, cultura e

desporto/transformação digital». Deu nota dos tópicos em discussão, nomeadamente educação, jovens

e o emprego, desporto, multilinguismo, intercâmbio cultural e proteção do ambiente e temas digitais.

O debate dos temas referidos iniciou-se com a apresentação das recomendações pelos representantes

dos painéis de cidadãos, a que se seguiu a intervenção dos membros do grupo de trabalho.

Em matéria de educação, os participantes mencionaram a importância de promover a mobilidade de

estudantes e de professores e o programa ERASMUS, ressalvaram a ausência de recomendações

específicas dirigidas ao ensino superior, e sublinharam a pertinência de harmonizar os programas

26 DE ABRIL DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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