cultural das áreas rurais; e a perspetiva do desenvolvimento do turismo sustentável para estas

áreas.

Sabine THILLAYE, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional

francesa, destacou o papel da COSAC enquanto fórum de diálogo e cooperação entre os

parlamentos e na ligação com as instituições europeias. Apresentou o programa da reunião,

sublinhando o aditamento de um ponto dedicado ao debate sobre o conflito na Ucrânia.

Terminou, aludindo aos grupos de trabalho da COSAC criados no âmbito da Presidência

francesa. Tomou a palavra Jean-François RAPIN, Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus do Senado francês, que destacou o reforço da ligação entre os Estados-Membros

na defesa dos valores e na preservação da União e aludiu aos temas que seriam ali debatidos.

ADOÇÃO DA AGENDA DA REUNIÃO

A Presidente Sabine THILLAYE apresentou o projeto de agenda desta reunião, tendo a

mesma sido adotada sem alterações.

ASSUNTOS PROCEDIMENTAIS E ASSUNTOS DIVERSOS

A Presidente Sabine THILLAYE apresentou os resultados da reunião da tróica presidencial

da COSAC, que decorreu no dia 3 de março, dando nota da adoção de uma declaração sobre

a Ucrânia, condenando a agressão àquele país, apelando à criação de corredores

humanitários, ao cessar-fogo, ao fim dos ciberataques e invocando o apoio da UE no

acolhimento de refugiados. Informou que a declaração havia sido distribuída a todas as

delegações e que estava aberta à assinatura dos chefes de delegação. Anunciou, também, a

decisão sobre a organização de uma visita ao Tribunal de Justiça da UE, no Luxemburgo,

visando promover nomeadamente, a discussão sobre as identidades constitucionais

nacionais. A Presidente referiu-se também às cartas recebidas pela Presidência, enviadas

pelos Parlamentos de Andorra, Geórgia, Islândia, Kosovo, Noruega, Mónaco, Reino Unido e

Suíça para participarem na reunião plenária da COSAC. Por fim, agradeceu aos Parlamentos

os seus contributos para o 37.º Relatório Bianual da COSAC e ao Secretariado da COSAC a

sua preparação. Tomou a palavra o Membro Permanente do Secretariado da COSAC, Bruno

Dias Pinheiro, que aludiu aos desafios na preparação do relatório devido ao reduzido prazo

para a sua elaboração, agradecendo às delegações nacionais o envio atempado das

respostas, bem como aos colegas do secretariado da COSAC o trabalho de análise e de

redação de toda a informação. Explicou que o relatório se focou no papel dos Parlamentos

nacionais, no Estado de direito e na Conferência sobre o Futuro da Europa, temas que

considerou relevantes, não só para as discussões da presente reunião plenária da COSAC,

como também para o trabalho dos dois grupos de trabalho criados no âmbito da Presidência

francesa da COSAC, que se concentram também no envolvimento dos Parlamentos nacionais

na Conferência sobre o Futuro da Europa. De seguida, apresentou os principais resultados

do relatório em formato vídeo.

SESSÃO I – Primeira Avaliação da Presidência francesa do Conselho da União Europeia

O Primeiro-Ministro de França, Jean CASTEX, enfatizou o papel e influência da COSAC no

funcionamento democrático da UE, e a sua acrescida relevância no contexto atual de guerra

II SÉRIE-D — NÚMERO 4 _____________________________________________________________________________________________________________

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