Debates Parlamentares - Diário 012, p. 2 (2022-06-17)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 12

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA REUNIÃO DA 1.ª COMISSÃO –

POLÍTICA, ESTRATÉGICA, LEGISLAÇÃO, CIDADANIA E CIRCULAÇÃO DA ASSEMBLEIA

PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, QUE TEVE LUGAR NOS

DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2022, EM MAPUTO, MOÇAMBIQUE

No âmbito das atividades da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

(AP-CPLP), a Assembleia da República de Moçambique (ARM), organizou a Reunião da 1.ª Comissão da AP-

CPLP (Reunião da 1.ª Comissão), de 22 a 23 de abril de 2022, sob a presidência do Deputado Sérgio Pantié

(ARM).

A Delegação da Assembleia da República (ARP) foi composta pelo Deputado Porfírio Silva (PS),

Presidente da Delegação da AR à AP-CPLP, Deputado Fernando Negrão (PSD), Vice-Presidente da

Delegação da AR à AP-CPLP e pelo Assessor Parlamentar, Rodrigo Knopfli.

A Reunião da 1.ª Comissão da AP-CPLP contou ainda com a participação das Delegações da Assembleia

Nacional de Angola (ANA), da Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV), da Assembleia Nacional Popular

da Guiné-Bissau (ANGB), da Câmara dos Deputados da Guiné-Equatorial, da Assembleia República de

Moçambique (ARM), presidência da 1.ª Comissão da AP-CPLP e da Assembleia Nacional de São Tomé e

Príncipe (ANSTP). Foi registada a ausência da Câmara dos Deputados do Brasil e a ausência justificada do

Parlamento Nacional de Timor-Leste.

No dia 22 de abril, ao início da manhã, a Presidente da Assembleia da República de Moçambique (PARM),

Deputada Esperança Laurinda Nhiuane Francisco Bias, concedeu uma audiência de cortesia aos membros da

1.ª Comissão da AP-CPLP, na sede da Assembleia da República de Moçambique. A Deputada Odete da

Costa Semedo (ANPGB), na qualidade de representante da Presidência da AP-CPLP, agradeceu o convite

endereçado pela ARM aos membros da 1.ª Comissão que logrou, apesar dos constrangimentos devido à

pandemia, reunir os membros da Comissão na cidade de Maputo. A representante da ANPGB apresentou de

forma sintética o trabalho que tem vindo a ser realizado pelo Grupo Nacional da Guiné-Bissau na AP-CPLP e

louvou a presença das mulheres na política moçambicana, referindo que a ANPGB está a tentar implementar o

mesmo modelo.

II SÉRIE-D — NÚMERO 12 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO PORTUGUESA NA REUNIÃO DA 1.ª COMISSÃO – POLÍTICA, ESTRATÉGICA, LEGISLAÇÃO, CIDADANIA E CIRCULAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, QUE TEVE LUGAR NOS DIAS 22 E 23 DE ABRIL DE 2022, EM MAPUTO, MOÇAMBIQUE No âmbito das atividades da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), a Assembleia da República de Moçambique (ARM), organizou a Reunião da 1.ª Comissão da AP-CPLP (Reunião da 1.ª Comissão), de 22 a 23 de abril de 2022, sob a presidência do Deputado Sérgio Pantié (ARM). A Delegação da Assembleia da República (ARP) foi composta pelo Deputado Porfírio Silva (PS), Presidente da Delegação da AR à AP-CPLP, Deputado Fernando Negrão (PSD), Vice-Presidente da Delegação da AR à AP-CPLP e pelo Assessor Parlamentar, Rodrigo Knopfli. A Reunião da 1.ª Comissão da AP-CPLP contou ainda com a participação das Delegações da Assembleia Nacional de Angola (ANA), da Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV), da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANGB), da Câmara dos Deputados da Guiné-Equatorial, da Assembleia República de Moçambique (ARM), presidência da 1.ª Comissão da AP-CPLP e da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP). Foi registada a ausência da Câmara dos Deputados do Brasil e a ausência justificada do Parlamento Nacional de Timor-Leste. No dia 22 de abril, ao início da manhã, a Presidente da Assembleia da República de Moçambique (PARM), Deputada Esperança Laurinda Nhiuane Francisco Bias, concedeu uma audiência de cortesia aos membros da 1.ª Comissão da AP-CPLP, na sede da Assembleia da República de Moçambique. A Deputada Odete da Costa Semedo (ANPGB), na qualidade de representante da Presidência da AP-CPLP, agradeceu o convite endereçado pela ARM aos membros da 1.ª Comissão que logrou, apesar dos constrangimentos devido à pandemia, reunir os membros da Comissão na cidade de Maputo. A representante da ANPGB apresentou de forma sintética o trabalho que tem vindo a ser realizado pelo Grupo Nacional da Guiné-Bissau na AP-CPLP e louvou a presença das mulheres na política moçambicana, referindo que a ANPGB está a tentar implementar o mesmo modelo.

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