4 DE JULHO DE 2022

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resposta aos pedidos de reunião realizados pela equipa avançada, mas que aguardavam respostas pelos

dezasseis candidatos, bem como da Comissão Nacional de Eleições (CNE) timorense e pelo Secretariado

Técnico da Administração Eleitoral, entidades fundamentais para ter uma perceção real do ambiente de

campanha eleitoral, como do cumprimento da lei eleitoral do país.

Como parte das informações a prestar aos observadores, o SE CPLP indicou que o desdobramento dos

observadores seria realizado, eventualmente, através de equipas de dois observadores, sendo depois

distribuídos em função dos seguintes distritos: Liquiçá, Ermera, Manatuto, Aileu, Díli e eventualmente em

Baucau. Foi ainda sublinhada a necessidade do respeito do Manual de Observação Eleitoral da CPLP, na

forma de relacionamento dos observadores com os elementos da Centros de Voto e Estações de Voto, os

jornalistas e, ainda, que a distribuição das fichas de observação de votação seria realizada mais perto do dia

da eleição.

Pese embora algumas dificuldades de observação por parte da equipa avançada de alguns comícios

eleitorais, os observadores foram informados de que os comícios foram realizados de forma calma e em

respeito pela lei eleitoral. Deu-se nota de que os dezasseis candidatos realizaram, a convite de uma empresa

privada de televisão, um debate em direto e que o tom do mesmo foi marcado por cordialidade e respeito entre

os candidatos. Os principais temas abordados neste debate realizaram-se em volta da Constituição da RDTL,

dos poderes do Presidente da República, desemprego, alterações climáticas, portadores de deficiências e os

problemas que assolam a juventude do país.

Durante a realização da reunião de coordenação da MOE, os observadores receberam a confirmação da

realização de uma reunião1 com a Comissão Nacional de Eleições de Timor-Leste. O grupo de observadores

deslocou-se até à sede da CNE onde reuniu com o Presidente da CNE e com elementos da direção. O

objetivo do encontro foi o de demonstrar o acompanhamento que a CNE vinha realizando em torno do

processo eleitoral.

A CNE explicou que o organismo tem supervisionado o processo e o registo dos eleitores para as eleições

presidenciais, tem aplicado as normas legais do processo de registo, aprovou regulamentos no quadro da lei

eleitoral dirigidas aos candidatos, sobre observadores e media, e tem promovido sessões esclarecimento com

o objetivo de retirar as dúvidas sobre o processo eleitoral aos cidadãos, bem como o de garantir o tratamento

igualitário dos cidadãos no processo de registo.

A CNE referiu ainda, no que aos observadores internacionais diz respeito, que têm de respeitar a lei

eleitoral do país, como a sua soberania, não podem obstaculizar de forma alguma o processo eleitoral, nem

divulgar informação que seja falsa. Disse ainda que os observadores internacionais têm liberdade de

circulação e de comunicação com as entidades que acompanham o ato eleitoral.

Referiu-se ainda à relação da CNE com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), órgão

responsável pela organização das atividades do dia da eleição, com experiência na organização de atos

eleitorais no passado.

No dia 17 de março, a Delegação deslocou-se para um encontro com a candidata Maria Ângela Freitas da

Silva. A candidata disse que se apresentou às eleições como independente, por entender evitar conflitos.

Começou por referir que um dos problemas ao desenvolvimento do país está diretamente relacionado com o

atual Presidente da República e candidato Francisco Lú-Olo Guterres, que, segundo a candidata, «tem

interferido com a economia do país». Referiu que a sua candidatura é uma de «nova liderança» e com visão

para o futuro.

Vê a sua candidatura como forma de ultrapassar um problema que considera ser um «conflito com o

passado», referindo-se aos candidatos mais antigos do país à eleição presidencial, sendo da opinião que a

mudança da mentalidade do país e o seu crescimento dever-se-á aos candidatos mais jovens. A avaliação que

realizou dos últimos anos da governação tem como resultado um saldo negativo pela falta de ideias novas.

Disse que caso os problemas do país não se resolvam, com a ajuda do Chefe de Estado, os mesmos tornar-

se-ão mais complexos.

Referiu por último que caso seja eleita, vai promover a reforma do sistema judicial e a dissolução do

Parlamento Nacional de Timor-Leste com o objetivo de «impor a ordem para assegurar a aplicação e o

1 A reunião foi marcada por parcas condições de audiovisual na sala de reunião, o que dificultou a compreensão da palavra proferida.