Correndo atrás do prejuízo, Berlim e Paris apressaram-se a reeditar desde janeiro os

trabalhos do denominado "Grupo/Grupo da Normandia" (agrupando Rússia, Ucrânia,

França e Alemanha), nascido em 2014 aquando da eclosão da crise no Oonbass, e que

não reunia desde 2019.

E já durante a última semana, em plena presidência francesa do Conselho da União, a

Alemanha acolheu a Conferencia de Segurança de Munique, dando corpo a um

derradeiro esforço diplomático que permita evitar um conflito de larga escala na

Ucrânia, esforço esse que, para alguns observadores, terá sempre como pano de fundo

o futuro das repúblicas separatistas e o exemplo daí adven1ente para outras regiões­

fronteira da Federação Russa.

Em vésperas da presente Conferência, Put1n acabaria por reconhecer a independência

das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk, avançado para os referidos

territórios forças por ele classificadas como de "interposição da paz". Caíram, assim,

quaisquer hipóteses de revisitação dos Acordos de Minsk como fonte de apaziguamento

da escalada da crise. Ao passo que aumenta a tensão na fronteira leste da Ucrânia, cada

vez mais militarizada.

5. A Carta de Paris.

Transportados para a presente situação no continente europeu que é, à luz do

Direito Internacional, de intervenção militar de uma potência no território de país

estrangeiro, vem à colação a Carta Qara uma Novª Europa, saída da Conferência

sobre Segurança e Cooperação, que teve lugar em 1990, em Paris.

Prevenindo ruturas securitárias decorrentes dos novos ventos da Perestroika, o

encontro marcava o fim de uma Europa dividida, veiculando uma ideia de

apaziguamento ou mesmo da eliminação da tensão leste-oeste,8 desde logo

evidenciada pelo acordo Kohl/Gorbachov sobre a reunificação alemã. Vingava o

"espírito de Helsínquia",9 tido como condição essencial à prosperidade e

8 Para cientistas políticos como Wilfried von Bredow, seria mesmo a "declaração de óbito do conflito leste­oeste".

9 Numa alusão à denominada Acta Final de Helsínquia, de 197S, resultante da Conferência sobreSegurança e Cooperação, ali ocorrida.

28 DE JULHO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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