celebração de um Acordo de Associação com a UE, iniciadas em 2004 com Yuschenko,

interrompidas com Yanukovitch e retomadas a partir de 2014, no rescaldo dos

acontecimentos de Maidan, sucedeu um crescente extremar de posições, materializado

na deflagração dos fenómenos "autonómicos" no Donbass e, logo após, na anexação da

Crimeia.

Em todo este processo, tem sido notória a intenção da UE em apoiar as pretensões

ucranianas, marcada, apesar de tudo, por uma atitude de cariz reativo, em face da

evolução dos acontecimentos. Assim e logo na sequência da crise separatista, a União

acelerou a conclusão de um Programa de Associação, que passou a ser aplicado desde

1 de novembro de 2014, ainda que a título provisório.

Este caminho de aproximação à UE por parte da Ucrânia, que este país deseja

transformar numa verdadeira integração económica no espaço europeu, não colhe a

aceitação, por motivos óbvios, por parte da Federação Russa. Nem demonstra ser

inequívoco dentro da própria Europa, recordando-se aqui o resultado negativo do

referendo neerlandês de 2016, referente à integração da Ucrânia, 1 bem como o

calculista pragmatismo da Senhora Merkel nas relações bilaterais com a Rússia,

materializado no projeto do NordStream2, curiosamente apontado hoje como fonte de

insegurança energética da Europa, motivado pela dependência face ao gás natural

russo.2

Neste seguimento, na sequência de negociações iniciadas ainda em 2011,3 foi concluído

em junho de 2014 e tornado vigente a 1 de setembro de 2017, o Acordo de Associação

UE/Ucrânia, cujo Programa se propunha concretizar dez ações de reforma a curto prazo

que a Ucrânia deverá tratar com caráter de prioridade, em domínios como a

Constituição, eleições, sistema judiciário, luta contra a corrupção, administração pública,

energia, e da contratação pública, fiscalidade e auditorias externas.4

Em janeiro de 2019 o então Presidente ucraniano Poroshenko anunciou que iria solicitar

a adesão do seu país à União Europeia até 2024, intenção reforçada com a eleição do

atual Presidente Zelensky, o qual considerou tal adesão, bem como a integração militar

na NATO como caminhos sem retorno.

1 Curiosamente, transmitido em plena Conferência lnterparlamentar da PESC/PCSO de Haia.2 Também a França e a Itália estão fortemente dependentes do abastecimento de gás russo. 3 É de dezembro de 2021 a Recomendado do Parlamento Europeu ao Çonsttlho, enquadrando este acerca deste processo de negociação. 4 Ourante a XXII Legislatura, a Assembleia da República pronunciou-se acerca da matéria (Proposta de Resolução n.!! 105/Xll/4, dando corpo à sua Resolução n.2 45-A/2015 que aprovou o Acordo em apreço.

II SÉRIE-D — NÚMERO 22 _____________________________________________________________________________________________________________

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