com a União Africana, o GS Sahel, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e a

Associação das Nações do Sudeste Asiático.

Para dar um novo impulso à sua agenda de Segurança e Defesa, a UE continua a trabalhar na

Bússola Estratégica, com conclusão esperada em marco de 2022, e que visa a definição de

orientações e de objetivos na área da Segurança e Defesa. Este processo incide sobre quatro

áreas principais: Gestão de Crises, Resiliência, Capacidades e Parcerias, representando uma

ponte entre a Estratégia Global de 2016 e a operacionalização do nível de ambição da União

Europeia para as crises externas, capacitação de parceiros e proteção dos cidadãos, definindo o

nível de ambição da União nestes domínios. O primeiro passo, concluído em novembro de 2020,

constituiu uma análise abrangente das ameaças e desafios. A segunda etapa consiste em

discussões informais entre os Estados Membros sobre a análise de três questões: as ameaças e

suas principais implicações; as lacunas identificadas ao nível das capacidades; e as prioridades

dos Estados-Membros. Esta fase de diálogo pretende, simultaneamente, reforçar o

entendimento comum dos Estados-Membro sobre as ameaças à segurança que enfrentam, e

reforçar a cultura europeia de Segurança e Defesa, projetando a UE como produtor de

segurança.

As missões e operações de gestão de crises são as mais visíveis e tangíveis expressões da PCSD,

pelo que a Bússola Estratégica visa colmatar lacunas nesta área, bem como fornecer orientações

coerentes para outras iniciativas e processos relevantes (incluindo PESCO, EDF e CARD),

definindo metas e objetivos claros.

Papel do parlamento europeu

O Parlamento Europeu tem tradicionalmente apoiado uma abordagem de integração e

cooperação em matéria de Defesa. Cabe ao Parlamento Europeu escrutinar a PCSD, bem como

a prerrogativa de abordar o AR/VP e o Conselho sobre a matéria. É também do Parlamento o

controlo sobre o orçamento da PCSD. Duas vezes por ano, o Parlamento Europeu realiza debates

sobre o progresso na implementação da PESC e da PCSD, adotando dois relatórios: um sobre a

PESC, elaborada pela Comissão AFET; e um sobre a PCSD. elaborado pela Subcomissão SEDE

Embora o Parlamento Europeu não desempenhe um papel direto na criação da Bussola

Estratégica, é regularmente informado e tem oportunidades de expressar as suas opiniões sobre

o processo.

Sucessos

28 DE JULHO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

77