Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a

Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE)

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA OSCE

Sessão de Outono 2022

24 a 26 de novembro de 2022

RELATÓRIO

Conferência Parlamentar

A Guerra na Ucrânia: O Papel da OSCE e dos Parlamentos Nacionais em resposta ao conflito e à

futura reconstrução

A Sessão de Outono da APOSCE decorreu em Varsóvia, Polónia, entre os dias 24 e 26 de

novembro, e foi realizada em formato presencial.

A delegação portuguesa esteve representada pela Deputada Paula Cardoso (PSD), Presidente, e

foi assessorada pela Dr.ª Ana Margarida Isidoro (Assessora Parlamentar - DRPP/DRIC).

24 de novembro - Sessão Inaugural

Foram proferidas declarações de apoio ao

povo da Ucrânia e apelos à “unidade de

propósito” entre os países da OSCE para

pôr fim à guerra da Federação Russa. A

guerra pôs em causa a eficácia da OSCE,

sublinhou-se, e o futuro da organização depende do cumprimento dos compromissos assumidos

por todos os Estados participantes da OSCE. Só então será possível utilizar o potencial da OSCE,

disseram os palestrantes.

A sessão de abertura incluiu discursos da Marechal do Sejm Elzbieta Witek, do Marechal do

Senado Tomasz Grodzki, do Presidente em exercício da OSCE e do Ministro das Relações

Exteriores da Polónia Zbigniew Rau, da Presidente APOSCE Margareta Cederfelt e um discurso

em vídeo do Presidente ucraniano Volodomyr Zelenskiy.

Volodomyr Zelenskiy instou os parlamentares a intensificar a pressão para impedir que a invasão

russa resulte em ainda mais devastação para o seu país. A Rússia está a bombardear diariamente

a Ucrânia com mísseis, apontou Zelenskiy, perguntando como a credibilidade e a validade da

OSCE podem ser mantidas quando um de seus Estados participantes ataca outro? O presidente

ucraniano pediu o uso total dos procedimentos e ferramentas da OSCE para alcançar uma solução

pacífica de disputas.

Os discursos das autoridades anfitriãs polacas enfatizaram a solidariedade internacional

incomparável desde que a Federação Russa invadiu a Ucrânia, nove meses atrás, enfatizando que

II SÉRIE-D — NÚMERO 31 _____________________________________________________________________________________________________________

2