na segurança internacional causada pelos prolongados conflitos na região da OSCE,

nomeadamente a invasão da Geórgia pela Federação Russa em 2008.

Portugal mantém-se firme contra a agressão em curso por parte da Rússia, com o envolvimento

da Bielorrússia, contra a Ucrânia.

A OSCE foi criada para prevenir conflitos e preservar a paz e a estabilidade. Guiados pelo espírito

de Helsínquia, temos aqui uma plataforma e os instrumentos para lidar com situações de crise e

preocupações de segurança.

É impossível ficar calado diante das atrocidades cometidas pela Rússia contra civis na Ucrânia, na

sequência da agressão militar desencadeada pela Federação Russa, com o envolvimento da

Bielorrússia, contra um pacífico país vizinho soberano e independente.

Desde a invasão russa em 24 de fevereiro, mais de 6,8 milhões de ucranianos foram forçados a

deixar seu país, tornando-se refugiados, a maioria mulheres e crianças.

Condenamos veementemente a destruição de hospitais, instalações civis, escolas, lugares de

memória e culto, casas, abrigos e várias outras infraestruturas pela Federação Russa. O acesso a

ajuda humanitária e caminhos seguros através da Ucrânia tem sido inaceitavelmente negado pela

Rússia.

Portanto, é correto dizer que nossa segurança comum foi comprometida em todos os seus

aspetos.

Em Portugal não temos dúvidas de que esta Organização continua a ser de extrema importância.

Os princípios e compromissos da OSCE permanecem válidos, mesmo ainda mais num contexto tão

sombrio como o que enfrentamos hoje.

Cabe à Federação Russa tomar medidas concretas e parar esta guerra, renunciar à agressão,

retirar dos territórios ocupados e seguir uma abordagem pacífica às relações internacionais.

A contínua guerra de agressão da Federação Russa contra a Ucrânia é indefensável. Está a ter um

grande impacto na população da Ucrânia e levanta profundas preocupações sobre os direitos

humanos e o direito humanitário internacional, violações que podem constituir crimes contra a

humanidade e crimes de guerra.

Portugal rejeita de forma inequívoca a recente anexação pela Rússia dos territórios ucranianos de

Donetsk, Lugansk, Zaporizhzhia e Kherson. Esse ato de anexação é ilegal e configura uma violação

grosseira do Direito Internacional, cujos efeitos Portugal jamais reconhecerá.

Portugal transmite as suas condolências e o mais profundo pesar todos aqueles que diariamente

sofrem a perda de seus entes queridos devido à contínua agressão da Rússia. Reiteramos a nossa

profunda solidariedade à Ucrânia e ao povo ucraniano, bem assim como o nosso pleno apoio à

soberania e integridade territorial da Ucrânia, incluindo o território da Crimeia.

Muito obrigada

Os participantes do painel enfatizaram que a guerra da Federação Russa na Ucrânia levou a

várias crises, sendo a menor delas o impacto na agricultura e na segurança alimentar.

Globalmente, foi apontado, o impacto sobre a inflação e a energia é severo. Na Ucrânia, a

destruição de estações de comboios, ferrovias e outras infraestruturas afetou as cadeias de

suprimentos.

A guerra também provou ser a maior ameaça existencial para a OSCE desde a sua fundação.

Também foi apontado que a OSCE tem mandato para agir em favor da paz e tem instrumentos à

14 DE DEZEMBRO DE 2022 _____________________________________________________________________________________________________________

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