II SÉRIE-D — NÚMERO 45

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO

CICLO DE REUNIÕES DENOMINADAS CALL FOR ACTION — HELSINKI +50 PROCESS — O PAPEL DA

OSCE NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO NA UCRÂNIA E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS —, NO ÂMBITO DA

APOSCE, QUE TEVE LUGAR EM HOFBURG, VIENA, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2023

A Delegação portuguesa esteve representada nesta reunião pela Deputada Paula Cardoso (PSD, Presidente

da Delegação), pelo Deputado Luís Graça (PS, Vice-Presidente da Delegação), pelos Deputados Marta Freitas

(PS), André Coelho Lima (PSD) e Susana Amador (PS), membros efetivos da Delegação, e pelo Deputado João

Azevedo Castro (PS, membro suplente da Delegação).

A Delegação foi acompanhada pela Dr.ª Ana Margarida Isidoro, Assessora Parlamentar.

Esta reunião, Call for Action — Helsinki +50, sobre a situação atual na OSCE e as perspetivas futuras para

a arquitetura de segurança europeia, teve lugar em Viena na véspera da Reunião de Inverno da Assembleia

Parlamentar da OSCE 2023.

Esta reunião faz parte do ciclo de reuniões denominadas Call for Action – Helsinki +50 Process – O papel da

OSCE na resolução do conflito na Ucrânia e as suas consequências, que estão a ter lugar após o início da

Guerra na Ucrânia e na sequência da Sessão de Inverno da APOSCE, que se realizou nos dias 24 e 25 de

fevereiro, da Reunião Extraordinária da Comissão Permanente, que teve lugar no dia 11 de março, e das

reuniões deste ciclo realizadas a 23 de março, 11 de maio e 22 de junho, bem assim como da Sessão Plenária

Anual, que se realizou de 2 a 6 de julho, e a Sessão de Outono, que se realizou de 22 a 24 de novembro.

Esta reunião foi a primeira onde os Membros dos diversos Parlamentos se encontraram pessoalmente e

reuniu membros da APOSCE, palestrantes especialistas e representantes de delegações de Viena para refletir

sobre o impacto do atual estado de coisas na região da OSCE e sobre possíveis cenários futuros.

Este encontro teve como objetivo relançar uma ampla reflexão dos Parlamentares sobre o papel da OSCE,

face à atual guerra na Ucrânia.

Nos comentários introdutórios, a Presidente da APOSCE, Margareta Cederfelt, salientou que esta guerra

ilegal viola os Princípios de Helsínquia e afeta profundamente a OSCE. Referiu que está satisfeita ao ver que

várias organizações estão unidas e a cooperação está a crescer em todo o mundo, mas também há Estados

que não aderiram. Há tensão geopolítica na OSCE, restrições de financiamento, falta de consenso, ameaça à

segurança cibernética, desinformação e propaganda, e as operações no campo estão constantemente sob

ameaça de serem encerradas. No entanto, também há partes que funcionam muito bem e é preciso continuar a

usar as ferramentas que temos como parlamentares para apoiar o trabalho da OSCE.

O Secretário-Geral da APOSCE, Roberto Montella, observou que a OSCE está a passar por um desafio

existencial, no qual se destaca a utilidade da organização.

O Embaixador Zannier, durante as apresentações dos oradores, apontou que o grande dilema que a

organização enfrenta tem a ver com o papel e a natureza da OSCE. A CSCE criou um espaço de diálogo entre

os inimigos, que a OSCE herdou. A organização operou em tempos difíceis, mas com base em regras e