16 DE MARÇO DE 2023

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de paz. Quando estamos em paz não existe a mesma necessidade da OSCE. Quando não estamos em paz,

nós precisamos da OSCE. Por isso digo que acho estranho, é claramente uma crise, mas é uma crise estranha,

que tenho dificuldade em compreender.

De todo o modo, «crise», como resulta da etimologia da palavra, é também oportunidade, oportunidade de

seguir em frente, de talvez dar um passo atrás para poder em seguida dar dois passos em frente. Acho que este

é o nosso objetivo para esta Reunião de Inverno. Temos de aproveitar este momento de crise para tornar a

OSCE visível.

Existem mais argumentos que podem ser utilizados. Temos um conflito no meio da Europa e nós, países

europeus não estamos habituados a isso. Mas há também um pouco de hipocrisia nessa abordagem porque

nós temos muitos conflitos entre Estados-Membros da OSCE, durante todo o tempo de existência da OSCE;

esta guerra não é diferente, está apenas mais perto de nós, mas não é diferente. Porque é que este conflito está

a criar um problema dentro da nossa organização que os outros conflitos não criaram? Tenho alguma dificuldade

em compreender. Claro que eu sei a resposta, todos nós sabemos a resposta: está mais perto, está na televisão,

todos nos pressionam, mas nós não deveríamos perder a nossa objetividade na análise a este conflito. É um

conflito como muitos outros e acho que aquilo que a nossa organização se deveria perguntar é qual é o nosso

papel na resolução deste conflito, o que podemos fazer para o ajudar a resolver.

Gostaria de terminar com dois tópicos da sua intervenção (de Cornelius Friesendorf). O tópico de que

«partilhamos os mesmos valores» e o tópico do «respeito pela diversidade de valores». Porque são assuntos

completamente diferentes e me ajudam a exemplificar a mensagem que pretendo passar. Porque nós não

partilhámos os mesmos valores, isso é claro. E esse deve ser o nosso propósito fundamental: estar aqui sabendo

que representamos países muito diferentes, culturas muito diferentes e pontos de vista muito diferentes. E é isto

que deveríamos fazer, conseguir juntar pessoas e países muito diferentes e não pensar no romantismo de que

somos todos iguais, porque não somos todos iguais. E é suposto que assim seja! Essa diferença é uma

dificuldade? Creio que não, creio que é precisamente uma oportunidade e esse é que devia ser o nosso objetivo.

Houve um consenso de que a organização é necessária e que deverá manter-se. Um dos fatores-chave é o

«fazer fazendo», usando tudo o que está disponível para tratar de questões práticas concretas por meio de

coligações de vontade. Isso requer algumas medidas concretas para demonstrar o potencial da organização

para se envolver num ambiente politicamente dividido e deve levar a um maior envolvimento dos decisores

políticos no fortalecimento do apoio prático à OSCE, como seja o financiamento. Isso, por sua vez, requer

liderança forte e disposição para assumir alguns riscos por parte dos líderes da organização. Especificamente

na Ucrânia, observou-se que há coisas que outros fizeram, que a OSCE também deveria fazer para demonstrar

que pode desempenhar um papel útil e ativo no terreno.

Os participantes pediram recomendações práticas mais específicas, como um plano de ação para a OSCE.

Foi apresentado o novo Plano de Ação da APOSCE.

Foram apresentadas por um dos membros do painel as seguintes sugestões para acompanhamento:

1 – Criar um grupo de tamanho limitado (Parlamentares, delegações, especialistas/académicos,

sociedade civil) e investir num processo facilitado de preparação de cenários reais para o futuro da

OSCE. Esta é uma das ferramentas mais poderosas para preparar qualquer organização para um

futuro incerto, e um processo de planeamento de cenário geraria as perguntas certas e forneceria uma

variedade de respostas e opções de ação.

2 – Elaborar um pequeno documento sobre possíveis mecanismos de financiamento para a OSCE que

sejam estáveis, previsíveis, suficientes e livres de interferência política, e incentive os Parlamentares

a advogar junto dos seus governos a disponibilização desses mecanismos de financiamento.

3 – Construir coligações, incluindo diversos representantes da sociedade civil (um pouco como

assembleias de cidadãos?), que possam coletivamente apresentar ideias para possíveis maneiras de

renovar o espírito da Ata Final de Helsínquia no 50.º aniversário, a nível nacional e na APOSCE.

4 – Considerar reabrir uma discussão sobre uma possível «carta da OSCE» que incluiria um «menu de

sanções» no caso de algum País violar os princípios fundamentais da OSCE.

Outro membro do painel sugeriu, levando em consideração vários pontos levantados durante a discussão, o

seguinte plano de ação para a OSCE: