II SÉRIE-D — NÚMERO 45

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Vantagens:

• Pode fortalecer a credibilidade da organização, ao sinalizar que ela defende os seus princípios;

• Pode levantar bloqueios de decisão;

• Ameaçar um estado com suspensão pode induzir uma mudança de comportamento.

Desvantagens:

• Será difícil fazer com que o Estado cumpra os princípios da organização;

• Pode prejudicar a reputação da organização, ao sinalizar que ela falhou em socializar esse Estado;

• Priva os indivíduos desse Estado de quaisquer vantagens obtidas com a participação na organização;

• Impede a cooperação com o Estado suspenso em assuntos de interesse comum;

• O Estado infrator pode não retornar à organização mesmo após uma mudança de comportamento;

• Pode aumentar a pressão financeira sobre a organização se o Estado suspenso for um dos principais

contribuintes;

• A suspensão pode não ser praticamente viável porque:

o Estados aliados ao Estado infrator não podem apoiar a suspensão;

o Estados aliados também podem deixar a organização;

o O Estado suspenso pode usar aliados remanescentes na organização para bloquear decisões;

o A suspensão pode ser legalmente questionável quando não há decisões estatutárias para

suspensão;

o Levanta o problema da seletividade.

Se as vantagens superam as desvantagens depende da organização e do Estado que viola as regras.

Algumas alternativas à suspensão são:

• Uma suspensão parcial de direitos, com representantes excluídos de algumas atividades da

organização;

• Saídas;

• Utilizar a organização como um fórum onde o Estado infrator tem de explicar o seu comportamento,

protegendo a norma que está a ser violada;

• Criar coalizões com aliados de Estados infratores;

• Tomar decisões sem acordo dos Estados infratores.

O Deputado André Coelho Lima disse:

Um ou dois pensamentos que gostaria de partilhar convosco. Em primeiro lugar, é claro que a OSCE está

em crise, toda a gente o diz, mas devo dizer que é uma crise estranha. E porque é que eu penso que é uma

crise estranha? Porque creio que a principal função da OSCE deveria ser nestes momentos e não em momentos