Debates Parlamentares - Diário 045, p. 6 (2023-03-16)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 45

1 – Precisamos encontrar CiO 2024 antes de junho. A liderança política da OSCE está com o presidente,

então precisamos de um.

2 – Precisamos de algum tipo de continuidade nos próximos anos. Entre a troica, pode haver uma agenda

ou roteiro para cooperação.

3 – Iniciar uma série de consultas informais sobre o futuro da segurança europeia, envolvendo a sociedade

civil e os académicos.

4 – Exceto pela expulsão, precisamos de criar algum tipo de caixa de penalidade onde um País é

temporariamente suspenso.

5 – A APOSCE pode relembrar que a OSCE existe e que a segurança cooperativa é importante.

6 – Precisamos de mais pontos de entrada para que as pessoas sejam ativas na OSCE.

7 – Não espere que a OSCE acabe com a guerra na Ucrânia, mas pode construir a paz depois.

8 – A OSCE precisa de ser mais utilizada para o diálogo e a construção de confiança.

Houve ainda uma reflexão sobre os cenários iniciais, argumentou-se que os cenários Zumbi ou Abismo são

bastante improváveis. É tudo sobre como manter a vitalidade da OSCE, embora haja um risco bastante alto de

morte organizacional.

Existem muitas condições dentro da OSCE que são favoráveis à sobrevivência, como a ampla adesão, o

tamanho das estruturas e instituições, etc. O cenário de Phoenix pode ser excessivamente otimista, então será

necessária concentração para a sobrevivência e para a manutenção da OSCE como um fórum de diálogo

político.

Constatou-se que se está numa situação em que a paz não é do interesse de um Governo. Devemos reduzir

o risco de guerra inadvertida (incluindo guerra nuclear) e evitar a escalada. Os fóruns político-militares precisam

de ser usados para evitar a escalada e avançar para CSBM. Devemos continuar as atividades no campo, se

necessário por meio de financiamento extraorçamental.

Os Parlamentares desempenham um papel crucial, inclusive no orçamento, para criar orçamentos mais

confiáveis e plurianuais, em vez de anuais. Suspensas, as medidas de quarentena propostas, teriam de levar

em consideração o pensamento atual em Moscovo. Muitas vozes na Rússia pedem a retirada da OSCE, então

tais medidas podem encaixar-se na narrativa de «russofobia» do Kremlin.

No mecanismo de sanção, é importante não violar as regras da própria APOSCE.

A APOSCE tem força para sancionar um Estado infrator e, de facto, sanciona a Rússia desde 2010,

impedindo os seus membros de participar do Bureau, reduzindo o seu papel e influência no secretariado.

Assembleia da República, 7 de março de 2023.

A Assessora Parlamentar, Ana Margarida Isidoro.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

II SÉRIE-D — NÚMERO 45 6 1 – Precisamos encontrar CiO 2024 antes de junho. A liderança política da OSCE está com o presidente, então precisamos de um. 2 – Precisamos de algum tipo de continuidade nos próximos anos. Entre a troica, pode haver uma agenda ou roteiro para cooperação. 3 – Iniciar uma série de consultas informais sobre o futuro da segurança europeia, envolvendo a sociedade civil e os académicos. 4 – Exceto pela expulsão, precisamos de criar algum tipo de caixa de penalidade onde um País é temporariamente suspenso. 5 – A APOSCE pode relembrar que a OSCE existe e que a segurança cooperativa é importante. 6 – Precisamos de mais pontos de entrada para que as pessoas sejam ativas na OSCE. 7 – Não espere que a OSCE acabe com a guerra na Ucrânia, mas pode construir a paz depois. 8 – A OSCE precisa de ser mais utilizada para o diálogo e a construção de confiança. Houve ainda uma reflexão sobre os cenários iniciais, argumentou-se que os cenários Zumbi ou Abismo são bastante improváveis. É tudo sobre como manter a vitalidade da OSCE, embora haja um risco bastante alto de morte organizacional. Existem muitas condições dentro da OSCE que são favoráveis à sobrevivência, como a ampla adesão, o tamanho das estruturas e instituições, etc. O cenário de Phoenix pode ser excessivamente otimista, então será necessária concentração para a sobrevivência e para a manutenção da OSCE como um fórum de diálogo político. Constatou-se que se está numa situação em que a paz não é do interesse de um Governo. Devemos reduzir o risco de guerra inadvertida (incluindo guerra nuclear) e evitar a escalada. Os fóruns político-militares precisam de ser usados para evitar a escalada e avançar para CSBM. Devemos continuar as atividades no campo, se necessário por meio de financiamento extraorçamental. Os Parlamentares desempenham um papel crucial, inclusive no orçamento, para criar orçamentos mais confiáveis e plurianuais, em vez de anuais. Suspensas, as medidas de quarentena propostas, teriam de levar em consideração o pensamento atual em Moscovo. Muitas vozes na Rússia pedem a retirada da OSCE, então tais medidas podem encaixar-se na narrativa de «russofobia» do Kremlin. No mecanismo de sanção, é importante não violar as regras da própria APOSCE. A APOSCE tem força para sancionar um Estado infrator e, de facto, sanciona a Rússia desde 2010, impedindo os seus membros de participar do Bureau, reduzindo o seu papel e influência no secretariado. Assembleia da República, 7 de março de 2023. A Assessora Parlamentar, Ana Margarida Isidoro. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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