Debates Parlamentares - Diário 045, p. 3 (2023-03-16)

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16 DE MARÇO DE 2023

princípios acordados. Referiu que este momento é difícil porque essas regras não são seguidas, o que prejudica

o diálogo, deixando de ser construtivo. Em vez disso, é propaganda e palavras vazias, dificultando a tomada de

decisões. A questão agora é: «o que vem depois?»

A primeira oradora, Katarzyna Gardapkhadze, CEO da Responsible Leadership Academy, apresentou

quatro cenários plausíveis para a OSCE em 2025. Estes são baseados em duas incertezas críticas: a presença

ou ausência de consenso e diálogo. Estes são exemplos do que poderia ser a intenção de estimular a discussão

sobre o que a organização poderia fazer. Depende muito de quando e como termina a guerra de agressão da

Rússia contra a Ucrânia.

1. Casamento de conveniência — mantém a organização a funcionar, mas não consegue discutir assuntos

relevantes. Concordam com as etapas principais, fazem concessões silenciosas, por exemplo, o mínimo

denominador comum na eleição de quatro cargos-chave. Isso pode resultar em liderança fraca e significar que

a organização não tem impacto.

2. Zumbi — discutem, mas são incapazes de chegar a qualquer decisão nos níveis de PC (Conselho

Permanente da OSCE em Viena) e MC (Conselho de Ministros, organizado anualmente na capital do país que

tem a Presidência em Exercício da OSCE). Sem nomeação de quatro postos-chave, sem CiO (Presidente em

Exercício da OSCE) para 2024 e 2026, sem UB (orçamento unificado — contribuições anuais dos países

participantes da OSCE), sem FO (Operações no Terreno da OSCE) e sem HDIM (Reunião de Implementação

da Dimensão Humana, organizada anualmente pela ODIHR como uma plataforma para rever a implementação

dos compromissos da dimensão humana da OSCE). Pode haver alguns resultados a nível da atividade, mas

sem impacto político significativo.

3. O abismo — a Rússia não está mais envolvida em questões ou diálogos da OSCE e não há nenhuma

ideia de cooperação construtiva dos países ocidentais. Nenhuma decisão existencial da OSCE é tomada,

tornando a OSCE não funcional. Haveria anúncios não consensuais de «suspensão temporária» das atividades

da OSCE.

4. Phoenix — consenso em todas as decisões importantes e a OSCE atua como um intermediário bem-

sucedido de um acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia. Renovação do espírito da Ata Final de Helsínquia e

reflexão coletiva sobre a melhor forma de superar as deficiências organizacionais. Reputação mais forte da

OSCE como uma organização de segurança importante e impactante.

O segundo orador, Walter Kemp, da Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional,

observou que a cooperação pode ser uma reação ao conflito ou um esforço para evitá-lo. A segurança

cooperativa costuma ser mais uma aspiração do que um facto, com os países a procurar administrar as relações

de forma pacífica. A OSCE é composta por 57 países que não pensam da mesma forma. Há um lugar para a

segurança coletiva e cooperativa. A Rússia foi surpreendida pela resolução da Ucrânia, mas a questão é se

Putin se pode dar ao luxo de se retirar. Ucrânia e Rússia terão de encontrar uma maneira de viver juntas. Quanto

mais forte for a Ucrânia, mais a Rússia é forçada a cooperar. O dilema de segurança não resolvido resultou em

dois conflitos simultâneos: um, entre a Rússia e a Ucrânia; e outro, entre a Rússia e o Ocidente. Será difícil

resolver um sem o outro.

O trabalho da OSCE está quase paralisado com o conflito, mas a organização precisa de sobreviver. A chave

é manter as pessoas em redor da mesa, mesmo que não haja muito diálogo. Não basta analisar o conflito —

precisamos de ação para desescalar essa espiral perigosa.

Para aqueles que dizem que a Rússia deveria ser expulsa da OSCE, qual seria o diálogo adicional da OSCE

sem a Rússia? Para aqueles que dizem que não pode haver negócios como sempre, isso significa nenhum

negócio? Os que ainda acreditam na segurança cooperativa deveriam pensar em como será a Europa do pós-

guerra. Há uma necessidade premente de encontrar fórmulas criativas para um diálogo informal, com o

envolvimento de parlamentares e da sociedade civil.

O terceiro orador, Cornelius Friesendorf, Diretor do Instituto de Pesquisa para a Paz e Política de

Segurança da Universidade de Hamburgo sublinhou que o foco principal da sua intervenção é a questão da

suspensão da Rússia da OSCE.

Qualquer tentativa de suspender um Estado de uma organização internacional deve considerar onde as

vantagens da suspensão superam as desvantagens e se a suspensão é viável na prática.

16 DE MARÇO DE 2023 3 princípios acordados. Referiu que este momento é difícil porque essas regras não são seguidas, o que prejudica o diálogo, deixando de ser construtivo. Em vez disso, é propaganda e palavras vazias, dificultando a tomada de decisões. A questão agora é: «o que vem depois?» A primeira oradora, Katarzyna Gardapkhadze, CEO da Responsible Leadership Academy, apresentou quatro cenários plausíveis para a OSCE em 2025. Estes são baseados em duas incertezas críticas: a presença ou ausência de consenso e diálogo. Estes são exemplos do que poderia ser a intenção de estimular a discussão sobre o que a organização poderia fazer. Depende muito de quando e como termina a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. 1. Casamento de conveniência — mantém a organização a funcionar, mas não consegue discutir assuntos relevantes. Concordam com as etapas principais, fazem concessões silenciosas, por exemplo, o mínimo denominador comum na eleição de quatro cargos-chave. Isso pode resultar em liderança fraca e significar que a organização não tem impacto. 2. Zumbi — discutem, mas são incapazes de chegar a qualquer decisão nos níveis de PC (Conselho Permanente da OSCE em Viena) e MC (Conselho de Ministros, organizado anualmente na capital do país que tem a Presidência em Exercício da OSCE). Sem nomeação de quatro postos-chave, sem CiO (Presidente em Exercício da OSCE) para 2024 e 2026, sem UB (orçamento unificado — contribuições anuais dos países participantes da OSCE), sem FO (Operações no Terreno da OSCE) e sem HDIM (Reunião de Implementação da Dimensão Humana, organizada anualmente pela ODIHR como uma plataforma para rever a implementação dos compromissos da dimensão humana da OSCE). Pode haver alguns resultados a nível da atividade, mas sem impacto político significativo. 3. O abismo — a Rússia não está mais envolvida em questões ou diálogos da OSCE e não há nenhuma ideia de cooperação construtiva dos países ocidentais. Nenhuma decisão existencial da OSCE é tomada, tornando a OSCE não funcional. Haveria anúncios não consensuais de «suspensão temporária» das atividades da OSCE. 4. Phoenix — consenso em todas as decisões importantes e a OSCE atua como um intermediário bem-sucedido de um acordo de paz entre a Rússia e a Ucrânia. Renovação do espírito da Ata Final de Helsínquia e reflexão coletiva sobre a melhor forma de superar as deficiências organizacionais. Reputação mais forte da OSCE como uma organização de segurança importante e impactante. O segundo orador, Walter Kemp, da Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional, observou que a cooperação pode ser uma reação ao conflito ou um esforço para evitá-lo. A segurança cooperativa costuma ser mais uma aspiração do que um facto, com os países a procurar administrar as relações de forma pacífica. A OSCE é composta por 57 países que não pensam da mesma forma. Há um lugar para a segurança coletiva e cooperativa. A Rússia foi surpreendida pela resolução da Ucrânia, mas a questão é se Putin se pode dar ao luxo de se retirar. Ucrânia e Rússia terão de encontrar uma maneira de viver juntas. Quanto mais forte for a Ucrânia, mais a Rússia é forçada a cooperar. O dilema de segurança não resolvido resultou em dois conflitos simultâneos: um, entre a Rússia e a Ucrânia; e outro, entre a Rússia e o Ocidente. Será difícil resolver um sem o outro. O trabalho da OSCE está quase paralisado com o conflito, mas a organização precisa de sobreviver. A chave é manter as pessoas em redor da mesa, mesmo que não haja muito diálogo. Não basta analisar o conflito — precisamos de ação para desescalar essa espiral perigosa. Para aqueles que dizem que a Rússia deveria ser expulsa da OSCE, qual seria o diálogo adicional da OSCE sem a Rússia? Para aqueles que dizem que não pode haver negócios como sempre, isso significa nenhum negócio? Os que ainda acreditam na segurança cooperativa deveriam pensar em como será a Europa do pós-guerra. Há uma necessidade premente de encontrar fórmulas criativas para um diálogo informal, com o envolvimento de parlamentares e da sociedade civil. O terceiro orador, Cornelius Friesendorf, Diretor do Instituto de Pesquisa para a Paz e Política de Segurança da Universidade de Hamburgo sublinhou que o foco principal da sua intervenção é a questão da suspensão da Rússia da OSCE. Qualquer tentativa de suspender um Estado de uma organização internacional deve considerar onde as vantagens da suspensão superam as desvantagens e se a suspensão é viável na prática.

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