12 DE JUNHO DE 2023

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Índice

Participação e tema debate geral

A emergência climática

Cibercrimes: os novos desafios para a segurança global

Item de urgência

Processos de paz

Grupo Geopolítico 12Plus

Reunião com delegações da CPLP

Reuniões bilaterais

Encontro com a comunidade portuguesa residente no Bahrain

Intervenções da delegação portuguesa

Resultados dos trabalhos da 146.ª Assembleia Geral da UIP

Resumo das resoluções aprovadas na 146.ª Assembleia Geral da UIP

A Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP) participou na 146.ª Assembleia

Geral, tendo sido composta pelos Deputados Joaquim Barreto (PS), Presidente da Delegação, Carlos Pereira

(PS), Miguel Santos (PSD), Sofia Matos (PSD) e Vera Braz (PS).

O Deputado Duarte Pacheco (PSD), Vice-Presidente da Delegação, participou na Assembleia Geral na

qualidade de Presidente da UIP.

O Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República, Dr. Rui Costa, acompanhou os trabalhos da

Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos (ASGP) que decorrem à margem das reuniões da UIP.

A 146.ª Assembleia Geral da União Interparlamentar, organizada pelo Parlamento do Bahrain, em Manama,

entre os dias 11 e 15 de março de 2023, reuniu cerca de 140 parlamentos nacionais.

O tema do debate geral foi «Promover a coexistência Pacífica e Sociedades inclusivas – lutar contra a

intolerância».

Dos Deputados presentes na Assembleia Geral, cerca de 34 % eram mulheres e cerca de 22 % tinham

menos de 45 anos de idade. Estes dados refletem o trabalho realizado pela organização para fomentar e

incentivar a participação de mulheres na vida política ativa e também dos jovens.

A Assembleia adotou, por consenso, a Declaração de Manama. Na Declaração os Deputados

comprometem-se a «combater a desigualdade através de políticas económicas e sociais baseadas nos

direitos que colocam as pessoas à frente dos lucros, os fracos à frente dos fortes, e que defendem a igualdade

e a dignidade de cada pessoa.»

A emergência climática

O Presidente da UIP, Deputado Duarte Pacheco, e o Secretário-Geral, Martin Chungong, lançaram a

campanha O meu parlamento, O meu planeta. Parliaments for the Planet (ipu.org)

A campanha pretende demonstrar e evidenciar de que forma é que os parlamentos estão a implementar

medidas que contribuam para uma eficiência energética e de ação sobre a emergência climática.

Cibercrimes: os novos desafios para a segurança global

Os Deputados adotaram uma resolução que sublinha a necessidade da cooperação internacional para

combater os crimes informáticos, proteger a paz global, a segurança e a estabilidade económica, defendendo

simultaneamente os direitos humanos e a liberdade de expressão.

A resolução enfatiza a responsabilidade dos parlamentos na construção de um quadro regulamentar que

proteja os cidadãos no ciberespaço, tal como no mundo físico.

No documento é referido que os cibercrimes podem constituir uma séria ameaça aos processos