12 DE JUNHO DE 2023

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Deputados da Palestina e a primeira delegação parlamentar de Israel a visitar o Bahrain desde a normalização

das relações entre os dois países através dos Acordos de Abraão de 2020.

Grupo de Facilitadores para o Chipre

O Grupo de Facilitadores da UIP para o Chipre também se reuniu para fazer um balanço e propor medidas

que possam acalmar as tensões na ilha.

Comissão dos Direitos Humanos dos Deputados

A Comissão dos Direitos Humanos dos Deputados analisou vários casos de alegadas violações dos

direitos humanos de Deputados em 14 países, incluindo o Camboja, Eswatini, Iraque, Uganda, Líbia e

Venezuela (República Bolivariana da).

Os Deputados da Comissão realizaram 11 audições com os queixosos e as autoridades parlamentares

competentes, à margem da Assembleia. A Comissão organizou uma sessão especial sobre solidariedade

parlamentar para incentivar outros Deputados a apoiarem os seus pares que enfrentam violações dos direitos

humanos.

Grupo Geopolítico dos Doze Mais (12Plus)

A Delegação participou nas reuniões do Grupo Geopolítico dos Doze Mais, que reuniu antes do início da

Assembleia Geral como habitual.

O Deputado Soendergaard (Dinamarca) pediu que fosse analisada a situação de retirada de vistos aos

membros do Observatório dos Direitos do Homem pelo Governo do Barém. A Deputada Kavakci Can (Turquia)

faz uma declaração sobre os terramotos na Turquia e agradeceu o apoio dos países dos 12Plus.

O grupo geopolítico organizou eleições para as vagas existentes para os diversos órgãos da UIP e foi ainda

informado de que o Deputado Wehrli (Suíça) foi indicado como Vice-Presidente na reunião do Conselho

Diretor do grupo a 27 de fevereiro.

Seguiram-se as eleições para as Comissões Permanentes e demais órgãos, com os seguintes resultados:

2.ª Comissão Permanente: eleita a Deputada Burokiene (Lituânia);

4.ª Comissão Permanente: eleita a Deputada Shkrum (Ucrânia;

Mesa do Fórum dos Jovens Parlamentares: eleitos o Deputado Carden (RU) e a Deputada Rudenko

(Ucrânia).

A Deputada Vera Braz propôs a sua candidatura à Mesa do Fórum dos Jovens Parlamentares, tendo ficado

em segundo lugar, a seguir à Deputada da Ucrânia.

O Presidente dos 12Plus recordou o evento lateral da delegação da Ucrânia que aconteceria no dia 14 de

março com o tema: «A retirada humanitária das minas como condição prévia para uma paz duradoura:

desafios e soluções».

Os membros reportaram sobre os trabalhos das Comissões Permanentes e demais órgãos da UIP.

O Deputado Cogolati (Bélgica) referiu que o número de casos recebidos na Comissão para os Direitos

Humanos dos Parlamentares tem continuado a aumentar, tendo a Comissão recebido um número recorde de

casos no final de 2022: 739 Deputados de 44 países. As violações mais frequentes assinaladas à Comissão

continuam a ser a violação da liberdade de expressão, seguidas da suspensão ou revogação do mandato

parlamentar; ameaças e atos de intimidação; e ausência de um processo judicial justo.

Regista-se igualmente um alarmante aumento no número de casos, que quadruplicaram, envolvendo

mulheres parlamentares. Durante a sessão, a Comissão tratou de casos de 401 Deputados de 19 países, dos

quais 106 são referentes a mulheres parlamentares.

O Grupo 12Plus discutiu ainda o item de urgência e os membros redatores.