II SÉRIE-D — NÚMERO 58

4

democráticos, especialmente no que diz respeito a interferências em processos eleitorais, violações da

segurança cibernética ou contas falsas nos meios de comunicação social.

É ainda reconhecido que as mulheres, os jovens e as crianças estão entre os mais vulneráveis e os que

sofrem mais com as agressões na internet.

Item de urgência

A Assembleia recebeu seis propostas para o item de urgência:

– A necessidade urgente de combater a violência contra as mulheres na política, especialmente à luz da

proliferação de discursos de ódio, notícias falsas e incidentes violentos (Argentina) Item de urgência_EN

– Criminalizar o desprezo pelas religiões e a propagação do ódio e promover a coexistência, a tolerância, a

paz e a segurança internacional (Qatar) Item de urgência_EN

– Sensibilização e apelo à ação para as graves crises humanitárias que afetam os povos do Afeganistão,

da República Árabe Síria, da Ucrânia, do Iémen e de outros países e para a especial vulnerabilidade das

mulheres e das crianças (Argentina, Chile, Alemanha, Países Baixos e Ucrânia, com o apoio do Grupo da

América Latina e das Caraíbas – GRULAC – e do Grupo dos Doze Mais) Item de urgência_EN

– Combate à islamofobia, luta contra a intolerância, eliminação da discriminação racial e promoção da

coexistência pacífica entre os povos e as religiões (Indonésia) Item de urgência_EN

– Criação de um fundo mundial para os países vulneráveis às catástrofes naturais para fazer face às

perdas e danos causados pelas alterações climáticas (Grupo Africano) Item de urgência_EN

– Apelo a uma ação urgente para pôr termo à agressão, à ocupação e às violações maciças dos direitos

humanos na República Democrática do Congo, a fim de preservar a sua soberania e integridade territorial

(República Democrática do Congo) Item de urgência_EN

O documento votado e aprovado pelos Deputados reunidos em Assembleia foi o item de urgência proposto

pelo GRULAC e pelos Doze Mais. Este item de urgência apela à ação no que diz respeito às graves crises

humanitárias que afetam as populações do Afeganistão, da República Árabe Síria, da Ucrânia, do Iémen e de

outros países.

Neste documento os Deputados apelam à comunidade internacional para que colabore na proteção de

vidas humanas, no alívio do sofrimento, na salvaguarda da dignidade e na garantia de acesso a serviços

básicos como alimentação, cuidados médicos, água e abrigo para todas as pessoas, independentemente da

sua origem, através de medidas legais e políticas a nível nacional.1

Processos de paz

Grupo de trabalho da UIP para resolução pacífica da guerra na Ucrânia

O Grupo de Trabalho da UIP para a resolução pacífica da guerra na Ucrânia reuniu-se novamente com

delegações de alto nível de Deputados da Federação Russa e da Ucrânia.

As reuniões realizaram-se separadamente, com cada delegação, com o objetivo de manter abertos os

canais diplomáticos parlamentares para a futura construção da paz.

Comissão da UIP para as Questões do Médio Oriente

A Comissão da UIP para as Questões do Médio Oriente reuniu parlamentares da região, incluindo

1 Antes das apresentações dos autores das propostas de pontos de emergência, o Iémen levantou um ponto de ordem, solicitando esclarecimentos sobre a possibilidade de um Parlamento membro apresentar mais do que uma proposta. O Secretário-Geral da UIP explicou que o Regimento da Assembleia era omisso quanto a esse ponto específico e que, por conseguinte, as duas propostas apresentadas pela Argentina eram ambas admissíveis. A Federação Russa também levantou um ponto de ordem e manifestou a sua oposição à terceira proposta, observando que havia muitos outros países em crise que não tinham sido mencionados na proposta.