II SÉRIE-D — NÚMERO 58

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Resolução Esforços parlamentares na obtenção de balanços negativos de emissões de carbono das

florestas

Resolution – Parliamentary efforts in achieving negative carbon emission balances of forests (en)

A resolução incita os Parlamentos membros da UIP a manterem relações pacíficas entre si, a respeitarem a

soberania e o território dos Estados e a tomarem ações conjuntas apesar das diferenças políticas, económicas

e sociais, referindo que os conflitos violentos e as guerras podem levar à destruição e contaminação de

ecossistemas como as florestas.

No documento é pedido aos Parlamentos que promovam uma maior colaboração e sinergias entre si e

também com organismos e parceiros nacionais e internacionais de modo a facilitar o aumento de recursos

financeiros, a transferência de tecnologia e de capacitação, auxiliando os países em desenvolvimento na

promoção de ecossistemas florestais, no florestamento sustentável agroflorestal, bem como o bem-estar das

pessoas.

Comissão dos Direitos Humanos dos Parlamentares

Decisions regarding the Human Rights of Parliamentarians (en)

A Comissão dos Direitos Humanos dos Parlamentares da UIP analisou vários casos de alegadas violações

dos direitos humanos de Deputados em 14 países, incluindo o Camboja, Eswatini, Iraque, Uganda, Líbia e

Venezuela (República Bolivariana da).

A Comissão realizou 11 audições com os queixosos e as autoridades parlamentares competentes, à

margem da Assembleia. Organizou também uma sessão especial sobre solidariedade parlamentar para

incentivar outros Deputados a apoiarem os seus pares que enfrentam violações dos direitos humanos.

Assembleia da República, 1 de junho de 2023.

A assessora da Delegação, Suzana Santos Monteiro.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.