21 DE SETEMBRO DE 2023

3

Conselho da Europa para a Inteligência Artificial (CAI), Gregor Strojin, e do Diretor de Desenvolvimento de

Negócios Internacionais da Tilde, Kaspars Kauliņš. A mesa-redonda teve como objetivo contribuir para o

trabalho em curso da Comissão do Conselho da Europa para a Inteligência Artificial, com vista à elaboração

de uma convenção-quadro sobre o desenvolvimento, a conceção e a aplicação da inteligência artificial.

BUREAU, 25 DE MAIO

A reunião do Bureau teve início sob a presidência do Presidente da APCE, Tiny Kox.

Da ordem de trabalhos (Anexo 1) destacam-se:

As comunicações do Presidente da Assembleia Parlamentar, da Secretária-Geral e do Secretário-Geral

Adjunto do Conselho da Europa, seguidas de uma troca de pontos de vista;

4.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa (Reiquiavique, 16-17 de maio

de 2023): O Bureau tomou nota da Declaração adotada e analisou um projeto de declaração sobre o

seguimento da 4.ª Cimeira, tendo em vista a sua adoção pela Comissão Permanente;

Pedidos de debates temas de atualidade — tomou nota dos pedidos dos líderes dos cinco grupos

políticos para realizar debates sobre:

«O seguimento da Cimeira de Reiquiavique», decidiu recomendar à Comissão Permanente a

realização deste debate e designou a Deputada Fiona O'Loughlin (Irlanda, ALDE) como oradora principal;

«Exclusão dos atletas da Rússia e da Bielorrússia da participação nos Jogos Olímpicos»,

recomendou à Comissão Permanente a realização deste debate e designou o Deputado Indrek Saar

(Estónia, SOC) como orador principal;

3.ª Parte da Sessão Plenária de 2023 (Estrasburgo, 19-23 de junho):

Tomou nota dos pedidos de realização de debates de urgência sobre:

«Garantir o acesso livre e seguro através do Corredor de Lachin», apresentado pela Comissão

das Migrações, dos Refugiados e das Pessoas Deslocadas;

«Consequências políticas da agressão da Federação Russa contra a Ucrânia», apresentado pela

Comissão dos Assuntos Políticos e da Democracia;

«Guerra de agressão contra a Ucrânia - Participação de atletas russos e bielorrussos nos Jogos

Olímpicos de Paris 2024?», apresentada pelos líderes dos cinco grupos políticos.

Decidiu organizar os lugares no hemiciclo de acordo com os grupos políticos para a 3.ª Parte da Sessão

Plenária de 2023 (Estrasburgo, 19-23 de junho), abriu a lista de substituições e elaborou o projeto da

ordem de trabalhos;

Observação das eleições

Bulgária: eleições legislativas antecipadas (2 de abril de 2023) — aprovação do Relatório da Missão

de Observação;

Turquia: eleições presidenciais e legislativas (14 de maio de 2023) — tomou nota da Declaração da

Missão de Observação;

Montenegro: eleições legislativas (11 de junho de 2023) — aprovou a lista definitiva dos membros da

Comissão ad hoc e nomeou o Deputado Reinhold Lopatka (Áustria, PPE/CD) Presidente da Delegação.