II SÉRIE-D — NÚMERO 1

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COMISSÃO PERMANENTE, 26 DE MAIO

Da ordem de trabalhos(Anexo 3) destaca-se:

Sessão de abertura

Na sua intervenção de abertura o Presidente da APCE, Tiny Kox, referiu que «A #RoadToReykjavik»

chegara ao fim, sublinhando que fora uma viagem emocionante, cheia de acontecimentos e, acima de

tudo, bem-sucedida. Disse ainda que «quando uma estrada termina, começa outra e por esse motivo se

torna necessário implementar as decisões tomadas em Reiquiavique, para que tragam resultados

significativos para todos os europeus e, acima de tudo, ajudem a trazer paz e justiça à Ucrânia».

O Presidente Kox sublinhou, que na Islândia, «foi elaborado um roteiro ambicioso com o objetivo de

restabelecer a paz na Europa, com base na justiça, na cooperação multilateral e no respeito pelos

valores fundamentais que a organização representa. A Assembleia Parlamentar tem todos os motivos

para estar muito satisfeita com os resultados da 4.ª Cimeira». Acrescentou ainda que «Os Chefes de

Estado e de Governo não ignoraram o apelo da Assembleia Parlamentar para que seja criado, o mais

rapidamente possível, um sistema global de responsabilização, a fim de garantir que todas as infrações

cometidas pela Rússia na Ucrânia e contra a Ucrânia sejam devidamente investigadas, processadas e

punidas, e que seja efetivamente feita justiça».

Ao concluir, referiu estar «particularmente satisfeito com o facto de a Letónia, que preside ao Comité

de Ministros, dar o pontapé de saída para a implementação da decisão da Cimeira, na qualidade de país

que tem demonstrado repetidamente o seu firme empenho em enfrentar eficazmente os complexos

desafios que o a Europa enfrenta atualmente, ao mesmo tempo que prossegue uma agenda inovadora

e virada para o futuro».

Intervenção do Presidente da Saeima, Edgards Smiltēns

O Presidente da Saeima, Edvards Smiltēns, ao dirigir-se aos membros da Comissão Permanente,

referiu que «é necessário demonstrar de forma inequívoca e poderosa que a abordagem “a força está

certa” da Rússia falha e que a justiça é totalmente restabelecida. Temos de garantir que, após a sua

derrota na Ucrânia, a Rússia nunca mais recorra à agressão como instrumento de política externa».

O Presidente do Parlamento da Letónia disse ainda «Vejo numerosas iniciativas a nível nacional e

internacional a tomar forma e a ganhar ímpeto que irão inevitavelmente assegurar a plena

responsabilização da Rússia: pelo crime de liderança da agressão, pela brutalidade e pelas atrocidades

cometidas contra os ucranianos e pela destruição das infraestruturas da Ucrânia».

O Presidente da Saeima afirmou «Ainda não estamos perto de atingir os nossos objetivos no que se

refere a estas tarefas difíceis. Mas, à medida que avançamos, não podemos permitir que qualquer

desafio seja considerado demasiado complexo ou pesado, ou politicamente difícil de enfrentar. Temos

de nos guiar exclusivamente pelos nossos interesses estratégicos. Temos de estar conscientes de que

cada decisão que tomamos é um contributo para o futuro ambiente de segurança europeu».

Intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Letónia, Edgars Rinkēvičs

Na sua intervenção perante os membros da Comissão Permanente, o Ministro dos Negócios

Estrangeiros da Letónia, Edvars Rinkēvičs, declarou que «A Presidência letã será orientada pelas

decisões tomadas na Cimeira. Estamos empenhados em fazer avançar a sua implementação. Dada a

importância da dimensão parlamentar no trabalho do Conselho da Europa, contamos com a vossa

contribuição para este processo».

O Ministro disse ainda que queria expressar a sua gratidão à Assembleia Parlamentar por ter

explorado formas de responsabilizar a Rússia pelos crimes cometidos na Ucrânia e contra a Ucrânia e