12 DE FEVEREIRO DE 2024

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da COSAC, nomeadamente Francisco José Conde López, Presidente da Comissão Mista dos Assuntos

Europeus das Cortes Gerais de Espanha, Gusty Graas, da Comissão dos Assuntos Externos e Europeus da

Câmara dos Deputados do Luxemburgo, e de Michał Kobosko, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus

do Sejm da Polónia. Em seguida, a agenda da reunião de Presidentes da COSAC foi aprovada sem objeções.

No que diz respeito à reunião da troika Presidencial da COSAC (composta atualmente pelo parlamento belga,

pelas Cortes Espanholas, pela Assembleia Nacional da Hungria e pelo Parlamento Europeu), que teve lugar no

dia 14 de janeiro, foram apresentados os principais pontos discutidos, nomeadamente a aprovação das agendas

das reuniões, do sumário do relatório bianual e cartas remetidas à Presidência.

Neste âmbito, os copresidentes apresentaram o projeto de programa para a LXXI reunião plenária da COSAC

que, pela primeira vez, terá lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, nos dias 24 a 26 de março de 2024. A

agenda prevê a realização de quatro sessões de debate:

▪ Sessão I – Balanço da Legislatura europeia de 2019-2024 e perspetivas da agenda estratégica do Conselho

para 2024-2029;

▪ Sessão II – Política de género e representação das mulheres no Parlamento;

▪ Sessão III – Autonomia estratégica aberta: competitividade e resiliência;

▪ Sessão IV – Democracia e Estado de direito na Europa: o caminho a seguir.

Encontra-se ainda prevista a adoção de contributos e conclusões e a correspondente reunião de Presidentes

da COSAC durante a sessão plenária para a sua discussão.

Em seguida, a Presidência apresentou o projeto de sumário do 41.º relatório bianual da COSAC, que será

dividido em 3 capítulos:

1. Balanço da legislatura europeia de 2019-2024 e perspetivas do novo programa estratégico do Conselho;

2. Política de género e representação das mulheres no Parlamento;

3. Democracia e Estado de direito na Europa: o caminho a seguir.

Finalmente, a Presidência deu nota de que recebeu cartas por parte dos Parlamento do Kosovo1, Noruega,

House of Lords do Reino Unido e Suíça, com pedidos de extensão do convite para participação nos trabalhos

da COSAC, que foram aceites pela Presidência. O Parlamento da Geórgia, país a quem foi atribuído o estatuto

de candidato à adesão à UE no Conselho Europeu de dezembro de 2022, participará pela primeira vez na

COSAC na qualidade de observador (até aqui, tinha marcado presença enquanto convidado).

Além disso, foram enviadas duas cartas, uma do Instituto Egmont e outra do Movimento Europeu, com

sugestões de eventos à margem da reunião plenária da COSAC, e que serão oportunamente analisadas pela

Troika da COSAC e distribuídas pelas Delegações.

No que diz respeito a outros assuntos, foi dada a palavra a Ivanna Klympush-Tsintsadze, Presidente da

Comissão de Integração Europeia do Parlamento ucraniano, que apresentou a ideia de adoção de uma

declaração comum de apoio à Ucrânia.

Bastiaan Van Apeldoorn, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado neerlandês, usou da

palavra para informar as delegações de um projeto de carta a ser coassinado por todos os Parlamentos e a

enviar ao Conselho da União Europeia acerca do acesso dos parlamentos nacionais ao Portal dos Delegados

do Conselho da UE.

Sessão I – Prioridades da Presidência belga do Conselho da UE

A primeira sessão de trabalho teve como oradores Hadja Lahbib, Ministra dos Negócios Estrangeiros, dos

Assuntos Europeus e do Comércio Externo e das Instituições Culturais Federais; Guy Verhofstadt, Deputado

ao Parlamento Europeu.

1 Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e é conforme com a Resolução n.º 1244/1999 do CSNU e com o parecer

do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.