11 DE SETEMBRO DE 2024

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Chisinau. Trata-se de um feito notável, tendo em conta os desafios que o país enfrenta devido à guerra na

Ucrânia e às tentativas de desestabilização da Rússia. Por conseguinte, é ainda mais importante reafirmar alto

e bom som que a Comissão Europeia continuará a ajudar a Moldávia em todas as fases do processo. O

processo de negociações de adesão tem um efeito transformador que beneficiará a sociedade e a economia

moldavas mesmo antes da adesão. Com os investimentos de 1,6 mil milhões de euros já mobilizados através

do Plano Económico e de Investimento e das suas iniciativas emblemáticas, a Comissão apoiou a reabilitação

de importantes corredores de transporte rodoviário e ferroviário e a transição ecológica e digital. À medida que

a Moldávia avança na via da adesão à UE, estes benefícios continuarão a aumentar.

 Em dezembro último, foi concedido à Geórgia o estatuto de país candidato, no pressuposto de que este

país cumpriria as chamadas nove etapas, que vão desde a despolarização e a luta contra a desinformação até

ao Estado de direito e aos direitos fundamentais. Entretanto, o Governo aprovou legislação controversa sobre

a «transparência da influência estrangeira». Além disso, outras leis suscitaram preocupações, como as

alterações ao código eleitoral ou o repatriamento de ativos offshore. Em reação a estes procedimentos

legislativos, em junho, os dirigentes da UE manifestaram a sua «séria preocupação com os recentes

desenvolvimentos na Geórgia, afirmando que, em especial, a lei adotada sobre a transparência da influência

estrangeira representa um retrocesso em relação às medidas estabelecidas na recomendação da Comissão

relativa ao estatuto de candidato». Por conseguinte, os dirigentes da UE «apelaram às autoridades da Geórgia

para que clarificassem as suas intenções, invertendo o atual curso de ação que compromete o percurso da

Geórgia na UE, conduzindo de facto a uma interrupção do processo de adesão» (conclusão do Conselho – 27

de junho). A avaliação destas medidas será apresentada no outono, no âmbito do pacote de alargamento da

Comissão. A Geórgia realizará eleições parlamentares em outubro. Deu nota de que o povo georgiano se tem

mostrado esmagadoramente pró-europeu, manifestando esperança de que todos os partidos políticos

mostrem agora que atuam em prol do seu povo.

Passando aos Balcãs Ocidentais, enfatizou a clara dinâmica em torno do alargamento na região, realçando

que este dossier ocupa um lugar de destaque na agenda da Presidência húngara. A União Europeia está

dinamicamente empenhada em assegurar uma perspetiva europeia para os Balcãs Ocidentais, no claro

entendimento de que a nossa União só poderá ficar completa com a adesão desta região.

 Em primeiro lugar, salientou o marco significativo que foi alcançado com o Montenegro durante a

Conferência Intergovernamental realizada em junho. Com o cumprimento dos marcos de referência provisórios

relativos ao Estado de direito, nos termos dos capítulos 23 e 24, o Montenegro deu um passo crucial na via do

alargamento, e está agora pronto para começar a encerrar provisoriamente os capítulos de negociação e

entrar na fase final das negociações de adesão com o Montenegro.

 Relativamente à Sérvia, a avaliação continua a ser a de que as negociações sobre competitividade e

crescimento inclusivo (Cluster 3) devem ser abertas. O novo Governo declarou o seu compromisso de acelerar

as reformas relacionadas com a adesão à UE em todos os setores, o que constitui uma boa notícia. No atual

contexto geopolítico, é igualmente essencial que a Sérvia mostre a sua orientação estratégica à UE. É

evidente que as vias europeias tanto da Sérvia como do Kosovo passam pelo diálogo. Manifestou expectativa

de que as partes prossigam os seus esforços sustentados de desanuviamento e progridam no cumprimento

das suas obrigações no âmbito do diálogo – a começar pelo envio dos Estatutos da Associação dos

Municípios de maioria Sérvia para o Tribunal Constitucional do Kosovo.

 As reformas na Albânia prosseguiram, centrando-se principalmente na aplicação da reforma judicial. No

entanto, são necessários esforços suplementares no domínio do Estado de direito, da liberdade de expressão,

das questões relativas às minorias e dos direitos de propriedade. A avaliação continua a indicar que as

negociações sobre o primeiro grupo de questões fundamentais devem ser iniciadas o mais rapidamente

possível, devendo seguir-se a abertura de outro(s) grupo(s) durante o segundo semestre do corrente ano.

 A Macedónia do Norte precisa de acelerar o ritmo das reformas relacionadas com a UE e de conseguir

as alterações constitucionais pertinentes. Só depois disso é que o processo poderá avançar.

 A Comissão está a trabalhar no quadro de negociação para a Bósnia-Herzegovina, com vista à sua

adoção pelo Conselho no momento em que forem tomadas as oito medidas previstas na recomendação da

Comissão de outubro de 2022.