Debates Parlamentares - Diário 013, p. 2 (2024-10-15)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 13

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NAS REUNIÕES DE OUTONO DA

ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA

EUROPA (AP OSCE), QUE TIVERAM LUGAR EM DUBLIN, IRLANDA, ENTRE OS DIAS 1 E 4 DE

OUTUBRO DE 2024

No âmbito do Regimento da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na

Europa (AP OSCE), artigo 13.º, alínea 1, a Assembleia reúne-se uma vez por ano numa Reunião de Outono,

que teve lugar em Dublin, Irlanda, entre 1 e 4 de outubro de 2024.

Segundo a alínea 2 do mesmo artigo, aSessão Anual é composta por reuniões da Comissão Permanente,

das Comissões Gerais e pelas reuniões plenárias da Assembleia. O tema desta sessão anual foi «O papel da

OSCE na atual arquitetura de segurança: uma perspetiva parlamentar».

Participam na Reunião de Outono cerca de 200 parlamentares de quase 60 países.

A Delegação Portuguesa foi constituída pela Deputada Paula Cardoso (PSD), Presidente da Delegação,

Deputado Luís Graça (PS), Deputado Eurico Brilhante Dias (PS), membros efetivos da Delegação e a Deputada

Isabel Oneto (PS), membro suplente da Delegação. Os assessores parlamentares signatários assessoraram a

Delegação.

DIA 1 DE OUTUBRO

Reunião do Bureau

A Deputada Paula Cardoso, na qualidade de relatora da 2.ª Comissão e o Deputado Luís Graça, na qualidade

de Vice-Presidente AP OSCEparticiparam na reunião informal do Bureau, que teve lugar no dia anterior ao

início da Sessão Plenária.

A reunião informal do Bureau centrou-se no debate dos temas relacionados com o futuro da AP OSCE. Os

membros apoiaram a realização de reuniões mais frequentes do Bureau, de forma a definir uma agenda mais

estruturada para a Assembleia. O Bureau debateu também as recentes visitas a Israel e à Cisjordânia da

Presidente da AP OSCE, Pia Kauma (Finlândia), congratulando-se com a iniciativa, mas sublinhando também a

necessidade de reconhecer as limitações da AP e de se concentrar nas áreas em que é possível acrescentar

mais valor aos esforços globais da comunidade internacional.

A guerra da Rússia contra a Ucrânia foi destacada como uma questão que deve permanecer no topo da

agenda da Assembleia Parlamentar da OSCE, tal como a defesa dos direitos humanos e do direito internacional.

II SÉRIE-D — NÚMERO 13 2 DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NAS REUNIÕES DE OUTONO DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (AP OSCE), QUE TIVERAM LUGAR EM DUBLIN, IRLANDA, ENTRE OS DIAS 1 E 4 DE OUTUBRO DE 2024 No âmbito do Regimento da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE), artigo 13.º, alínea 1, a Assembleia reúne-se uma vez por ano numa Reunião de Outono, que teve lugar em Dublin, Irlanda, entre 1 e 4 de outubro de 2024. Segundo a alínea 2 do mesmo artigo, aSessão Anual é composta por reuniões da Comissão Permanente, das Comissões Gerais e pelas reuniões plenárias da Assembleia. O tema desta sessão anual foi «O papel da OSCE na atual arquitetura de segurança: uma perspetiva parlamentar». Participam na Reunião de Outono cerca de 200 parlamentares de quase 60 países. A Delegação Portuguesa foi constituída pela Deputada Paula Cardoso (PSD), Presidente da Delegação, Deputado Luís Graça (PS), Deputado Eurico Brilhante Dias (PS), membros efetivos da Delegação e a Deputada Isabel Oneto (PS), membro suplente da Delegação. Os assessores parlamentares signatários assessoraram a Delegação. DIA 1 DE OUTUBRO Reunião do Bureau A Deputada Paula Cardoso, na qualidade de relatora da 2.ª Comissão e o Deputado Luís Graça, na qualidade de Vice-Presidente AP OSCEparticiparam na reunião informal do Bureau, que teve lugar no dia anterior ao início da Sessão Plenária. A reunião informal do Bureau centrou-se no debate dos temas relacionados com o futuro da AP OSCE. Os membros apoiaram a realização de reuniões mais frequentes do Bureau, de forma a definir uma agenda mais estruturada para a Assembleia. O Bureau debateu também as recentes visitas a Israel e à Cisjordânia da Presidente da AP OSCE, Pia Kauma (Finlândia), congratulando-se com a iniciativa, mas sublinhando também a necessidade de reconhecer as limitações da AP e de se concentrar nas áreas em que é possível acrescentar mais valor aos esforços globais da comunidade internacional. A guerra da Rússia contra a Ucrânia foi destacada como uma questão que deve permanecer no topo da agenda da Assembleia Parlamentar da OSCE, tal como a defesa dos direitos humanos e do direito internacional.

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