15 DE OUTUBRO DE 2024

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Outras questões incluíram a forma de desenvolver e impulsionar a cooperação da AP no âmbito da OSCE e

uma atualização das visitas de missão no terreno da OSCE.

Ficou acordado que se iria realizar uma reunião extra do Bureau em janeiro de 2025, em local a determinar.

O Deputado Luís Graça, na qualidade de Vice-Presidente da AP

OSCE, fez uma intervenção, congratulando a Presidente e o SG pela

visita a Gaza e Israel. Defendeu que deve existir mais abertura para

a participação dos parceiros mediterrânicos nos trabalhos da AP

OSCE, nomeadamente na apresentação de propostas e resoluções.

No que diz respeito ao conflito no Médio Oriente, existe um

problema grave de direitos humanos, tal como na Ucrânia. As

intervenções de Israel em Gaza e no Líbano são desproporcionais e

a AP OSCE deve sublinhar que é uma organização que defende os

direitos humanos, a paz e o diálogo, seja no Médio Oriente ou na

Ucrânia. Deve fazer parte da solução e não do problema.

Relativamente à Autoridade Palestiniana, que não é parceiro mediterrânico, deverá ser sempre convidado

para participar nestas reuniões.

Foram ainda discutidos os instrumentos de intervenção da AP OSCE, nomeadamente o papel da presidência

e o trabalho dos representantes especiais, tendo sido ainda debatidos os possíveis instrumentos de mediação

da Assembleia no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia e das dificuldades colocadas pela ausência

da Federação da Rússia e o não pagamento da respetiva quota anual.

Reunião de informação aos secretariados das Delegações

A reunião destina-se aos funcionários parlamentares que desempenham as funções de assessoria e

secretariado das Delegações à AP OSCE nos Parlamentos membros.

Esta reunião proporciona oportunidade de ficar a par dos últimos documentos emitidos e ajuda a facilitar o

trabalho de aconselhamento e assistência à respetiva delegação e aos seus membros em todas as questões

relacionadas com a AP OSCE, os seus programas e atividades, estruturas e métodos de trabalho.

Participaram nesta reunião os signatários, assessores da Delegação da AR à AP OSCE.

DIA 2 DE OUTUBRO

Reunião da Comissão Permanente

Deputada Paula Cardoso, Presidente da Delegação e Relatora da 2.ª Comissão da AP OSCE

Deputado Luís Graça, Vice-Presidente da AP OSCE

Agenda

1. Adoção da ordem do dia

2. Relatório da Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, Pia Kauma

Pia Kauma, Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE, dirigiu-se à Comissão Permanente

descrevendo as atividades e os desafios futuros da Assembleia. Destacou o início de um novo ciclo que

conduzirá às Reuniões Plenárias, em Viena e no Porto, a importância dos representantes especiais e a

necessidade de um consenso orçamental para facilitar as operações da OSCE. A Presidente sublinhou

igualmente a importância da colaboração com as instituições da União Europeia (UE) em matéria de segurança,

informou sobre a sua recente visita a Israel e à Cisjordânia, condenou os ataques terroristas e defendeu as

preocupações humanitárias.

O Embaixador Miodrag Panceski, Representante da Assembleia Parlamentar da OSCE em Viena, salientou

que a Presidência maltesa da OSCE propôs candidatos para quatro cargos-chave da OSCE, mas teve

dificuldade em chegar a um consenso, o que levou a alterações nas nomeações e à possibilidade de continuar