II SÉRIE-D — NÚMERO 13

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A Deputada Paula Cardoso, na qualidade de Presidente da Delegação da AR à AP OSCE, fez a seguinte

intervenção:

Senhora Presidente

Caros Colegas

Em nome da Delegação Portuguesa gostaria de fazer a seguinte declaração:

Quer estejamos a discutir a guerra de agressão russa contra a Ucrânia, quer estejamos a discutir o conflito

no Médio Oriente envolvendo Israel, o Hamas, o Líbano e agora o Irão, nós, como parlamentares, devemos

condenar o agressor, denunciar os crimes de guerra e defender os princípios dos direitos humanos e do direito

internacional.

Devemos também defender o princípio do diálogo. Temos de

construir pontes, fomentar a cooperação e reforçar a confiança entre

as partes sempre que possível.

Ontem todos nós assistimos a uma perigosa escalada do conflito no

Médio Oriente com o ataque iraniano contra Israel. Penso que todos

nós devemos condenar este ataque.

Mas também devemos defender que as organizações

internacionais, como a OSCE e as Nações Unidas, devem ter um maior

envolvimento em todos os esforços de mediação possíveis. Fechar as

portas à mediação é a opção errada.

É por isso que consideramos que o anúncio feito hoje pelo Governo

israelita de declarar o Secretário-Geral das Nações Unidas, António

Guterres, como persona non grata e de o proibir de entrar em Israel é

uma decisão que não devemos apoiar. É um passo na direção errada,

quando o conflito já está a ficar fora de controlo.

A situação está a piorar de uma forma que se torna cada vez mais difícil reduzir as tensões.

Excluir o Secretário-Geral das Nações Unidas e, por consequência, as Nações Unidas, dos esforços de

mediação e de desanuviamento deste conflito é uma decisão errada e perigosa.

As organizações multilaterais são espaços de diálogo. Se matarmos este diálogo, não nos resta mais nada.

DIA 3 DE OUTUBRO

Sessão II da Conferência Parlamentar: Enfrentar a crise climática: o papel dos Deputados no

cumprimento dos compromissos globais antes da COP29

Presidente da Sessão: Pere-Joan Pons, Vice-Presidente da AP OSCE (Espanha)

Discursos de:

– Eamon Ryan TD, Ministro do Ambiente, das Comunicações e do Clima, e dos Transportes, antigo líder do

Partido Verde da Irlanda

– Sinead Walsh, Diretora para o Clima do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Irlanda

– Jim Skea, Presidente do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) e Professor de

Energia Sustentável no Imperial College, Londres (intervenção à distância)

O Deputado Eurico Brilhante Dias fez a seguinte intervenção:

Senhor Presidente

Caros Membros do Painel

Caros colegas

Gostaria de abordar uma outra dimensão que foi referida durante a intervenção do presidente da Sessão, a