II SÉRIE-D — NÚMERO 13

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AP da OSCE para os Assuntos Mediterrânicos

1. Pia Kauma, Presidente da OSCE PA

2. Veroljub Arsic, Representante da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM)

3. Chefes das delegações parlamentares dos parceiros mediterrânicos da OSCE para a cooperação: Argélia,

Marrocos e um Representante da Autoridade Palestiniana

4. Debate aberto situação no Médio Oriente

A OSCE mantém relações

especiais com seis Parceiros

Mediterrânicos para a Cooperação:

Argélia, Egito, Israel, Jordânia,

Marrocos e Tunísia. Ao longo dos

anos, a OSCE tem vindo a dispor de

uma plataforma regional única para o intercâmbio de experiências e melhores práticas com os parceiros

mediterrânicos sobre questões de interesse ou preocupação comuns, desde a luta contra as alterações

climáticas até às estratégias de combate ao terrorismo.

Esta relação remonta ao Processo de Helsínquia e à Ata Final de Helsínquia, que incluía um capítulo sobre

o Mediterrâneo em que se afirmava que a segurança na Europa está estreitamente ligada à segurança no

Mediterrâneo no seu conjunto. Esta interligação foi sublinhada em documentos posteriores da CSCE/OSCE,

como a Carta de Istambul para a Segurança Europeia e a Estratégia da OSCE de Maastricht para fazer face às

ameaças à segurança e à estabilidade no Século XXI.

A Decisão n.º 571 do Conselho Permanente propôs-se explorar novas vias de cooperação e interação e

explorar as possibilidades de uma partilha mais ampla das normas, princípios e compromissos da OSCE. Em

2018, sob a presidência italiana da OSCE, o Conselho Ministerial de Milão adotou a Declaração sobre Segurança

e Cooperação no Mediterrâneo. A Declaração reiterou a noção de que as regiões da OSCE e do Mediterrâneo

estão interligadas em termos de segurança e observou que «esta ligação entre a segurança na área da OSCE

e a segurança na região do Mediterrâneo tornou-se ainda mais relevante, tal como a nossa cooperação com os

nossos parceiros mediterrânicos, dada a gama crescente de desafios e oportunidades que decorrem da região

do Mediterrâneo e não só». A Declaração apelava a que as questões relacionadas com o Mediterrâneo se

refletissem em todo o trabalho relevante da OSCE nas três dimensões da segurança, salientando a necessidade

de aproveitar as oportunidades emergentes, num espírito de verdadeira parceria, cooperação e apropriação.

Ao longo dos anos, a OSCE tem vindo a partilhar a sua experiência com os parceiros mediterrânicos para a

cooperação sobre uma série de temas, adaptando a sua agenda ao contexto de segurança em evolução. Foram

desenvolvidas iniciativas e projetos adaptados às necessidades dos parceiros para a cooperação num número

crescente de domínios, nomeadamente:

▪ a relação entre ambiente e segurança

▪ capacitação económica das mulheres

▪ empenhamento e participação dos jovens

▪ luta contra o terrorismo

▪ luta contra o tráfico de seres humanos

▪ preservação de bens culturais

▪ cooperação em matéria de cibersegurança

▪ políticas de migração e integração

Através de um diálogo permanente e de atividades conjuntas com os parceiros mediterrânicos para a

cooperação, a OSCE partilha os seus conhecimentos especializados e fornece informações sobre os

desenvolvimentos atuais, oferecendo uma plataforma regional única para os países de todas as regiões da

OSCE e do Mediterrâneo.