15 DE OUTUBRO DE 2024

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O Deputado Luís Graça, fez a seguinte intervenção:

Senhora Presidente,

A delegação portuguesa gostaria de a saudar pela sua recente visita ao Médio

Oriente.

O dia 7 de outubro é uma data negra.

O ataque terrorista do Hamas no sul de Israel, matando 1200 pessoas e

raptando mais de 250 civis, abriu a porta a um cenário dantesco de violência.

Sabemos como tudo começou e temos de condenar veementemente o Hamas.

Sem reservas e sem desculpas!

Mas vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar.

A resposta israelita ultrapassou há muito o direito, inteiramente justo, de autodefesa.

Gaza está devastada. A Cisjordânia, governada pela Fatah, pelo presidente Abas e não pelo Hamas,

igualmente destruída. Na Palestina, calcula-se que já tenham morrido mais de 40 000 pessoas, incluindo pelo

menos 15 000 crianças.

Até a guerra tem regras. Sim, até para a guerra estabelecemos limites para salvaguardar a humanidade.

A escalada da crise aumenta à medida que o conflito se estende aos países vizinhos.

Beirute está a ser bombardeada. Novas mortes, centenas de vítimas civis para eliminar os líderes do

Hezbollah e do Hamas, mobilizam outros vizinhos, alargando as fronteiras geográficas, políticas e religiosas do

conflito e inflamando ainda mais os alinhamentos internacionais e regionais.

Sabemos como tudo começou. Sabemos como está a evoluir para novos países e círculos geopolíticos que

ameaçam lançar o caos e a desintegração em toda a região, mas será que sabemos como o travar e como

promover a paz em vez da guerra?

Cada um de nós é livre de tomar partido de um ou de outro lado da barricada, mas, enquanto organização,

não precisamos de o fazer. Não precisamos de o fazer, basta que nos mantenhamos firmes nos fundamentos

que levaram, há quase 50 anos, à criação desta organização.

Voltemos à Ata Final de Helsínquia. Porque estamos aqui? Estamos aqui para promover o diálogo, a

negociação e a paz.

Estamos aqui para unir o que está disperso, porque acreditamos no multilateralismo, na diplomacia e no

direito como base para a construção de um futuro fraterno e solidário para toda a humanidade.

Estamos aqui para garantir a universalidade da Declaração dos Direitos Humanos, o primado do direito

internacional e o respeito pela Carta das Nações Unidas.

Não precisamos de ser israelitas para condenar com veemência os terroristas do Hamas e do Hezbollah e

para defender a existência do Estado de Israel.

Não precisamos de ser palestinianos para exigir o fim da guerra, o respeito pelos direitos humanos e defender

a coexistência pacífica do Estado da Palestina ao lado de Israel.

Caros Colegas,

Os nossos valores são globais e universais.

Em Rafah ou em Telavive, aplica-se a mesma Declaração dos Direitos Humanos.

Em Jerusalém, em Gaza, em Kiev, em Lisboa ou aqui em Dublin, o nosso dever é condenar aqueles que

fazem a guerra, independentemente de se chamarem Putin, Fatah Shariff ou Netanyahu, e a nossa missão é

unir esforços com todas as organizações que, tal como nós, acreditam no diálogo e na negociação e ajudam a

construir a paz ao abrigo da Carta das Nações Unidas.

Outras reuniões

Os assessores da Delegação reuniram com o Secretariado Internacional da AP OSCE, continuando os

preparativos logísticos para a Sessão Plenária Anual de 2025, a realizar no Porto. Foi provisoriamente agendada