II SÉRIE-D — NÚMERO 23

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De salientar os seguintes debates:

Dia 27 de janeiro

• Discurso de Sua Santidade o Patriarca Ecuménico Bartolomeu I O Patriarca Ecuménico Bartolomeu I afirmou, no seu discurso à Assembleia, que os seres humanos e as

instituições são relacionais, o que os torna responsáveis e prestadores de contas uns aos outros. Segundo o patriarca, por sermos seres sociais, partilhamos o mundo e os seus recursos, vivendo numa comunidade global onde valores comuns transcendem fronteiras nacionais, políticas, religiosas, raciais ou culturais.

Sublinhou que a consciência ética não depende apenas da fé religiosa, mas da dignidade universal de todas as pessoas, e que a religião, com a sua visão alargada e realista, pode desempenhar um papel essencial nesse contexto. Perante um mundo cada vez mais dividido, destacou a necessidade de construir pontes de paz, unidade e cooperação, afirmando que o patriarcado ecuménico é uma prova de que diferentes culturas e crenças podem coexistir harmoniosamente.

Bartolomeu I defendeu ainda que é possível fazer a diferença no mundo, promovendo a cura e renovando a esperança, desde que líderes políticos e religiosos trabalhem juntos por um objetivo comum: deixar um mundo melhor para as futuras gerações.

Concluiu afirmando que o ideal seria uma sociedade onde os conflitos não fossem resolvidos pela guerra, todas as religiões e raças fossemrespeitadas de forma igual, o amor fosse a linguagem universal da humanidade e a diversidade da natureza fosse protegida.

A Deputada Edite Estrela colocou uma questão em nome do Grupo SOC: Thank you very much, Mister President, and congratulations

for your election.

Your Holiness, thank you very much for being with us today.

My question is, how can religious leaders help to protect the

environment, given that the Ecumenical Patriarchate has been

involved in environmental protection since the 1990s and that

climate change is an increasingly important issue?

Thank you very much.

• Comunicação do Comité de Ministros O Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo do Luxemburgo, Xavier Bettel, apresentou à

Assembleia Parlamentar as prioridades da Presidência luxemburguesa do Comité de Ministros. Reiterou o compromisso do Luxemburgo com o apoio contínuo à Ucrânia, destacando esta como uma das principais prioridades. Saudou os avanços no registo de danos para a Ucrânia, a criação de uma comissão de reclamações e as discussões em curso sobre um tribunal especial para julgar o crime de agressão da Rússia. Sublinhou ainda a importância de responsabilizar os autores dos crimes cometidos na Ucrânia.

Relativamente à Geórgia, expressou preocupação com a recente violência contra manifestantes pacíficos, defendendo que tais atos devem ser fortemente condenados. Destacou o papel essencial do Conselho da Europa no apoio ao cumprimento das obrigações da Geórgia enquanto Estado-Membro, garantindo o respeito pelos direitos humanos e pela proteção das instituições democráticas.

Na área da cooperação, Bettel saudou a adoção de um plano de ação para a República da Moldávia, com um orçamento de 30 milhões de euros para 2025-2028, e o reinício das atividades do plano de ação para o Azerbaijão. Defendeu que o Conselho da Europa deve continuar a ser uma plataforma de diálogo, mas sublinhou que todos os Estados devem cumprir as suas obrigações internacionais, incluindo a execução das sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Acolheu com satisfação a iniciativa do Secretário-Geral, Alain Berset, de lançar discussões sobre um plano de ação para revitalizar a democracia na Europa. Por fim, reafirmou a determinação dos Estados-Membros em