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2 | - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008

RELATÓRIO DA ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

X LEGISLATURA - 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA

I VOLUME

Outubro / 2008

COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Cumprindo o estabelecido na Lei Fundamental, a segunda sessão legislativa da X legislatura teve início em 15 de Setembro de 2006 e a duração de 1 ano. A primeira reunião plenária da 2ª sessão legislativa da X legislatura ocorreu nesse mesmo dia e a última no dia 20 de Julho de 2007.

De realçar que, se o nº de mulheres eleitas nesta legislatura era o maior de sempre, 49, nesta sessão legislativa manteve-se o acrescido número de 61, com que terminara a sessão anterior, correspondendo a 26% do total dos deputados em exercício de funções.

Na 2ª sessão legislativa, 10 Deputados renunciaram ao mandato, 10 suspenderam o mandato e 9 Deputados retomaram o mandato, tendo sido respeitado o legalmente prescrito.

Nos quadros que se seguem são apresentados os Deputados Eleitos por Grupo Parlamentar, por sexo e por grupos etários e profissionais e essa distribuição é também referida ao último dia da 2ª sessão legislativa da X Legislatura. Tabela 1 Composição da AR

Partidos Eleitos Total Efectivos em 14/09/2007 Total Homens Mulheres Homens Mulheres PS 86 35 121 73 48 121 PSD 69 6 75 69 6 75 PCP 10 2 12 11 1 12 CDS-PP 11 1 12 11 1 12 BE 4 4 8 4 4 8 PEV 1 1 2 1 1 2 Total 181 49 230 169 61 230