4 | - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008

Deputados efectivos em 14/09/2007 Grupos Profissionais
REUNIÕES PLENÁRIAS, DA COMISSÃO PERMANENTE, DA CONFERÊNCIA DOS REPRESENTANTES DOS GRUPOS PARLAMENTARES, DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES E DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Durante a 2º sessão legislativa da X Legislatura realizaram-se 109 reuniões plenárias, com a duração total de 361 horas e 20 minutos e uma duração média de 3 horas e 18 minutos. Destas, 108 foram reuniões ordinárias e uma a sessão solene comemorativa do XXXIII Aniversário do 25 de Abril.

Os 230 Deputados em exercício de funções tomam lugar na sala das Sessões, onde há também lugares reservados para os membros do Governo.

Nesta sessão legislativa, o Parlamento, assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses, no exercício da sua missão de legislar e de fiscalização da actividade do governo marcou a agenda política com as discussões referentes aos seguintes temas: Reforma da Administração Pública; Finanças Locais; Sistema de Segurança Social; Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e do Serviço de Informações de Segurança; Finanças das Regiões Autónomas; Defesa Nacional e das Forças Armadas; interrupção voluntária da gravidez; Fiscalização da Condução Sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas; colheita e transplante de órgãos e tecidos de origem humana; protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo; regime jurídico da avaliação do ensino superior; Acesso aos Cuidados de Saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde; alteração ao Código de Processo Penal; objectivos, prioridades e orientações de política criminal para o biénio de 2007-2009; bases da política de ordenamento do território e de urbanismo; Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território; alteração ao Código Penal; Regime jurídico das instituições de ensino superior; novo Aeroporto Internacional de Lisboa e Reforma do Parlamento. A Comissão Permanente reuniu no dia 6 de Setembro de 2007, durante 3 horas e 25 minutos.
Grupos Profissionais Total Dirigentes da AP e Gestores de Empresas 19 Técnicos Superiores da AP e das Empresas 16 Professores de todos os níveis de ensino 57 Advogados, Magistrados e outros Juristas 72 Economistas 12 Engenheiros 7 Outros especialistas de profissões intelectuais e científicas (Arquitectos, Historiadores, Sociólogos, Geólogos, Psicólogos) 8 Médicos/Farmacêuticos 6 Jornalistas, Escritores, Editores 5 Políticos 8 Técnicos e profissionais de nível intermédio (Bancários, Agentes de Seguros) 8 Pessoal Administrativo 4 Agricultores 1 Operários, Artífices e Trabalhadores Similares 2 Estudantes 1 Reformados 4 Total 230 II SÉRIE-E — NÚMERO 6
_________________________________________________________________________________________________________
4

Consultar Diário Original