Debates Parlamentares - Diário 006, p. 8 (2008-11-29)

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8 | - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008

O CA pronunciou-se, ainda, favoravelmente relativamente a diversas obras de requalificação no Palácio de S. Bento, de que se destaca pela sua complexidade, designadamente, a melhoria do ar recirculado, a climatização, a adaptação a novas tecnologias de som e comunicação e ainda de acesso informático, a Sala das Sessões.

Relativamente ao in-plant da agência de viagens, o CA concordou com a proposta da SG de que não se deve reabrir esse in-plant e que a prestação do serviço de viagens e alojamento deve ser efectuada através de agências de viagens com acordo com a Central de Compras do Estado. Para esse efeito, aprovou um projecto de alteração à Resolução n.º 57/2004, de 6 de Agosto, nomeadamente ao seu artigo 17.º, para que este diploma passasse a reflectir o procedimento relativo a viagens e alojamento a ser adoptado nas deslocações oficiais. Na área da cooperação, o CA deu o seu acordo à contratação de dois consultores para assistência à ANSTP, permitindo garantir a continuidade dos Projecto I - Área de Apoio Parlamentar e Projecto III - Área de Informática.

Tabela 4

Reuniões Plenárias, da Comissão Permanente, da Conferência de Líderes, da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares e do Conselho de Administração

Tipo de Reunião Nº. de Reuniões Plenárias Ordinárias 108 109 Solenes 1 Comissão Permanente 1 Conferência de Líderes 23 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares 22 Conselho de Administração 26

COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

Comissões Especializadas Permanentes

Na 2ª Sessão legislativa da X Legislatura estiveram em funcionamento 12 Comissões Especializadas Permanentes, número fixado, obedecendo ao cominado legalmente, no início da Legislatura, pela Deliberação nº 1-PL/2005, de 31 de Março.

Na tabela e gráfico que a seguir se apresenta consta o nº de reuniões ordinárias de cada Comissão.

8 | - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008O CA pronunciou-se, ainda, favoravelmente relativamente a diversas obras de requalificação no Palácio de S. Bento, de que se destaca pela sua complexidade, designadamente, a melhoria do ar recirculado, a climatização, a adaptação a novas tecnologias de som e comunicação e ainda de acesso informático, a Sala das Sessões.Relativamente ao in-plant da agência de viagens, o CA concordou com a proposta da SG de que não se deve reabrir esse in-plant e que a prestação do serviço de viagens e alojamento deve ser efectuada através de agências de viagens com acordo com a Central de Compras do Estado. Para esse efeito, aprovou um projecto de alteração à Resolução n.º 57/2004, de 6 de Agosto, nomeadamente ao seu artigo 17.º, para que este diploma passasse a reflectir o procedimento relativo a viagens e alojamento a ser adoptado nas deslocações oficiais. Na área da cooperação, o CA deu o seu acordo à contratação de dois consultores para assistência à ANSTP, permitindo garantir a continuidade dos Projecto I - Área de Apoio Parlamentar e Projecto III - Área de Informática.Tabela 4Reuniões Plenárias, da Comissão Permanente, da Conferência de Líderes, da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares e do Conselho de AdministraçãoTipo de Reunião Nº. de Reuniões Plenárias Ordinárias 108 109 Solenes 1 Comissão Permanente 1 Conferência de Líderes 23 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares 22 Conselho de Administração 26COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARESComissões Especializadas PermanentesNa 2ª Sessão legislativa da X Legislatura estiveram em funcionamento 12 Comissões Especializadas Permanentes, número fixado, obedecendo ao cominado legalmente, no início da Legislatura, pela Deliberação nº 1-PL/2005, de 31 de Março.Na tabela e gráfico que a seguir se apresenta consta o nº de reuniões ordinárias de cada Comissão.

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