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11 | - Número: 006 | 29 de Novembro de 2008

Tabela 8 Comissões Especializadas Permanentes Visitas e Deslocações por Comissão

N.º da Comissão Comissão N.º Visitas/Deslocações 1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 23iv 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 11 3.ª Assuntos Europeus 0 4.ª Defesa Nacional 5 5.ª Orçamento e Finanças 1 6.ª Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional 16v 7.ª Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território 2 8.ª Educação, Ciência e Cultura 15vi 9.ª Obras Públicas, Transportes e Comunicações 4 10.ª Saúde 2 11.ª Trabalho e Segurança Social 10 12.ª Ética 0 Total 89

Tabela 9 Comissões Especializadas Permanentes Reuniões Ordinárias por Grupo de Trabalho N.º da Comissão Grupo de Trabalho N.º de Reuniões 1.ª Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares 2 Prémio Direitos Humanos 2006 2 Coordenadores 1 Iniciativas de Alteração da Lei de Imigração (PPL 93/X e PJL 248/X) 9 Preparação do Colóquio Internacional sobre Corrupção 1 Código Penal 15 Reforma do Parlamento 17 Código de Processo Penal 9 Campanha de Combate à Violência Doméstica 12 Responsabilidade Extracontratual do Estado 3 5.ª Apreciação Especialidade PPL 92/X (Lei das Finanças Locais) 2 6.ª Sector Têxtil 10 Organismos Geneticamente Modificados 9 Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça 13 Pequenas e Médias Empresas 1 Audiência à Associação Agentes Funerários de Portugal 1 7.ª Apreciação Especialidade PPL 92/X (Lei das Finanças Locais) 2 Apreciação Especialidade PPL n.º 115/X (Pesca Aquicultura) 3 Apreciação Especialidade PPL n.º 113/X (Ordenamento Território) 4 Apreciação Especialidade PPL n.º 130/X (Protecção Civil) 1 Alteração DL n.º 555/99 - Regime Jurídico Urbanização Edificação 3 Regime Jurídico do Sector Empresarial Local 2 Aproveitamento Hidroeléctricos e Energéticos Biomassa Agrícola 1 8.ª Lei da Rádio e Difusão da Música Portuguesa 3 Ensino Superior 5 Língua Portuguesa 3 Acompanhamento do Debate Nacional sobre Educação 4 Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto 3 Violência nas Escolas 7 Parlamento dos Jovens 1 10.ª Prevenção Doenças Infecto-Contagiosas Meio Prisional 7 Criação Carta Direitos Acesso aos Cuidados Saúde pelos Utentes (SNS) 6 Colheita e Transplante Órgãos, Tecidos e Células Origem Humana 4 Regime Jurídico de Células Estaminais 2 Prevenção do Tabagismo 8 11.ª Audiências 4 12.ª Registo de Interesses 1 Total 181