4 | - Número: 011 | 12 de Janeiro de 2009

II — Evolução macroeconómica

A evolução da economia portuguesa depende de diferentes variáveis endógenas e exógenas, entre as quais o Orçamento do Estado e a execução da política orçamental, que são das mais importantes, pela influência que têm ou induzem no comportamento dos agentes económicos. Adicionalmente, num contexto de União Monetária, no qual Portugal se insere, estão «ausentes» os instrumentos monetário e cambial, pelo que a política orçamental será a única política macroeconómica nacional com real impacto sobre a situação.
No plano macroeconómico, a comparação entre os valores constantes na Conta Geral do Estado e os valores do Orçamento do Estado retrata a forma como evoluiu a situação no ano de 2007 relativamente às previsões.

Quadro 1 Variáveis macroeconómicas

Conta Geral do Estado de 2007 (1) Orçamento do Estado para 2007 (2) Conta geral do EstadoOrçamento do Estado PIB Ta
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l, em % 1,8 1,8 0 Consumo privado 1,3 1,3 0 Consumo público - 0,1 - 1,3 + 1,2 FBCF 3,0 1,9 + 1,1 Exportações 7,4 7,2 + 0,2 Importações 5,6 3,7 + 1,9

Taxa de desemprego em % 8,0 7,5 + 0,5 Taxa de inflação (IPC) 2,5 2,1 + 0,4
Fonte: (1) CGE 2007, Volume I, p.10 e (2) Orçamento do Estado para 2007, volume I, p.80

Os dados sobre a evolução da economia portuguesa em 2007, quando comparados com as previsões constantes no Orçamento do Estado para 2007, confirmam uma taxa de crescimento do PIB de 1,8% (o mais elevado desde 2001) e do consumo privado de 1,3%. Esses dados revelam, também, que se verificou uma quebra do consumo público menos acentuada do que se previa, apesar do esforço de consolidação das contas públicas, uma aceleração no investimento e um agravamento do défice comercial, embora as exportações tenham crescido 7,4% e as importações 5,6%.
Estes resultados estão globalmente em linha com as previsões efectuadas, mas deve ser assinalado que a taxa de crescimento do produto em Portugal ficou aquém da taxa de crescimento do produto na UE-27, que se cifrou em 2,9%1, o que significa que o processo de convergência com a média da UE-27, que sofreu uma interrupção a partir de 2001, ainda não foi retomado, embora se tenha verificado uma aproximação pontual no ano de 20052.
Contudo, é no domínio da inflação e da taxa de desemprego que se voltam a encontrar subavaliações sistemáticas entre o Orçamento do Estado e a Conta Geral do Estado. A previsão de inflação no Orçamento do Estado era de 2,1%, tendo vindo a situar-se em 2,5%. Por seu turno, a taxa de desemprego prevista no Orçamento do Estado para 2007 era de 7,5%, tendo-se verificado um valor de 8,0%. Estes desvios têm repercussões relevantes nas políticas de distribuição de rendimento e de protecção social, que têm aquelas variáveis como referência. 1 Dados estatísticos do Eurostat – Taxa de crescimento do PIB, em termos reais.
2 Dados estatísticos do Eurostat – PIB per capita em PPP (UE-27 = 100).