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8 | - Número: 011 | 12 de Janeiro de 2009

Quadro 4 Fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia (em milhões de euros)
Conta Geral do Estado 2007 (1) Orçamento do Estado 2007 (2) Conta Geral do EstadoOrçamento do Estado Transferências de Portugal para a União Europeia 1438,0 1592,8 -154,8 Transferências da União Europeia para Portugal 3760,2 4067,7 -307,5 Saldo global 2322,2 2474,9 -152,7
Fonte: (1) Conta Geral do Estado de 2007, Volume I, p.132 e (2) OE 2007, volume I, p.145.

Verifica-se que, em 2007, o saldo dos fluxos financeiros entre Portugal e a União Europeia representou um montante de 2322,2 milhões de euros, correspondente a cerca de 1,4% do PIB6. Todavia, este saldo ficou aquém do valor previsto no OE 2007, em cerca de 152,7 milhões de euros, que correspondem a um desvio de cerca de 6%.
Face aos desvios acima apresentados, não pode o Conselho Económico e Social deixar de manifestar a sua preocupação por um eventual atraso na transferência de fundos da União Europeia.

IV — Financiamento extraordinário do Estado (Necessidades Líquidas de Financiamento)

O montante da dívida pública directa do Estado, relativamente a 31 de Dezembro de 2007, bem como a sua evolução recente são apresentadas no quadro seguinte:

Quadro 5 — Dívida pública directa (em milhões de euros)

Conta Geral do Estado de 2006 (1) Conta Geral do Estado de 2007 (2) Var. % 2007/2006 Var. % 2006/2005 Dívida pública 108 556 112 804 + 3,9% + 6,7% Encargos da dívida 54 153 90 694 + 67,5% + 10,7% Amortizações 49 755 85 975 + 72,8% + 10,7% Juros 4365 4695 + 7,6% + 45,8%
Fonte: (1) Conta Geral do Estado de 2006, Volume I, pp. 133-134 e (2) Conta Geral do Estado de 2007, volume I, p.126

Tendo como referência as Necessidades Líquidas de Financiamento obtidas na Conta das Administrações Públicas de 2007, na óptica da Contabilidade Nacional (42 574 milhões de euros), destaca-se o montante líquido do financiamento (emissão-autorização) que atinge os 5943,4 milhões de euros. No curto prazo, o principal instrumento de dívida são os CEDIC — Certificados Especiais de Dívida Pública — e, no médio/longo prazo, as Obrigações do Tesouro.
Os encargos da dívida pública duplicaram entre 2005 e 2007, atingindo, neste último ano, um montante de 90 694 milhões de euros (só a parte correspondente ao orçamento dos serviços integrados — subsector Estado), o que constitui cerca de 221,5% das receitas efectivas, enquanto em 2006 representavam 144,5% daquelas receitas.