Debates Parlamentares - Diário 030, p. 45 (2009-07-11)

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45 | - Número: 030 | 11 de Julho de 2009

5.3. IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.

Ao nível do IEFP, tem vindo a ser implementado um conjunto de medidas que, de forma directa ou indirecta, contribuem para a promoção de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Entre estas, destacam-se as seguintes: • Majoração dos apoios financeiros previstos em diversas medidas de emprego, sempre que pessoas singulares ou colectivas de direito promovam a criação líquida de postos de trabalho ou a conversão de contratos de trabalho a termo em sem termo, no caso de profissões significativamente marcadas por discriminação de género. Isto, com o objectivo de reduzir o índice de discriminação profissional através da integração de trabalhadores/as do sexo não preponderante nessas mesmas profissões. As majorações correspondem a 50% do total de apoios concedidos.
• O Programa Iniciativas Locais de Emprego de Apoio à Família, com o objectivo de incentivar o surgimento de novas entidades que originem a criação líquida de postos de trabalho, no âmbito dos serviços de apoio à família. No quadro deste Programa, são facultados apoios técnicos e financeiros aos/às promotores/as que pretendam desenvolver projectos empresariais nas áreas de: − Apoio a pessoas idosas – apoio domiciliário, acompanhamento e actividades de lazer, − Apoio a pessoas com deficiência e às respectivas famílias – apoio domiciliário, acompanhamento e actividades de lazer, − Guarda e apoio de crianças – “baby-sitting”, ao domicílio ou em salas de estudo, − Apoio às actividades domésticas – confecção e/ou entrega de refeições, lavandaria e engomadoria, trabalhos de modista ou arranjos de roupa.
• A componente sócio-cultural das modalidades de Formação Profissional integra a temática de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, bem como a formação de formadores/as nesta mesma matéria.
• Concessão de subsídio de acolhimento a todos os beneficiários de medidas e programas de emprego e formação que frequentem acções de formação com componentes teórica e prática, visando reduzir os obstáculos à (re)inserção sócioprofissional, em especial das mulheres, nomeadamente as responsáveis por

45 | - Número: 030 | 11 de Julho de 20095.3. IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.Ao nível do IEFP, tem vindo a ser implementado um conjunto de medidas que, de forma directa ou indirecta, contribuem para a promoção de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Entre estas, destacam-se as seguintes: • Majoração dos apoios financeiros previstos em diversas medidas de emprego, sempre que pessoas singulares ou colectivas de direito promovam a criação líquida de postos de trabalho ou a conversão de contratos de trabalho a termo em sem termo, no caso de profissões significativamente marcadas por discriminação de género. Isto, com o objectivo de reduzir o índice de discriminação profissional através da integração de trabalhadores/as do sexo não preponderante nessas mesmas profissões. As majorações correspondem a 50% do total de apoios concedidos.
• O Programa Iniciativas Locais de Emprego de Apoio à Família, com o objectivo de incentivar o surgimento de novas entidades que originem a criação líquida de postos de trabalho, no âmbito dos serviços de apoio à família. No quadro deste Programa, são facultados apoios técnicos e financeiros aos/às promotores/as que pretendam desenvolver projectos empresariais nas áreas de: − Apoio a pessoas idosas – apoio domiciliário, acompanhamento e actividades de lazer, − Apoio a pessoas com deficiência e às respectivas famílias – apoio domiciliário, acompanhamento e actividades de lazer, − Guarda e apoio de crianças – “baby-sitting”, ao domicílio ou em salas de estudo, − Apoio às actividades domésticas – confecção e/ou entrega de refeições, lavandaria e engomadoria, trabalhos de modista ou arranjos de roupa.
• A componente sócio-cultural das modalidades de Formação Profissional integra a temática de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, bem como a formação de formadores/as nesta mesma matéria.
• Concessão de subsídio de acolhimento a todos os beneficiários de medidas e programas de emprego e formação que frequentem acções de formação com componentes teórica e prática, visando reduzir os obstáculos à (re)inserção sócioprofissional, em especial das mulheres, nomeadamente as responsáveis por

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