Debates Parlamentares - Diário 030, p. 46 (2009-07-11)

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46 | - Número: 030 | 11 de Julho de 2009

famílias monoparentais. Este subsídio destina-se a fazer face às despesas de acolhimento com os/as filhos/as e adultos dependentes, quando, por motivo dessa formação, necessitem de os/as confiar a terceiros.
Quanto à integração da dimensão do género nas práticas formativas, na continuação da estratégia definida desde 2003, continuou o Centro Nacional de Formação de Formadores/IEFP
8 a integrar na sua actividade o desenvolvimento de várias acções tendentes à integração da dimensão do género nas práticas formativas dos/as formadores/as, querendo contribuir para o desenvolvimento de uma formação de qualidade consentânea com os valores de uma sociedade democrática e cumprindo uma das linhas directrizes do PNE. 5.4. Programas Comunitários (POEFDS/EQUAL)

Considerámos estes Programas porque as acções que desenvolvem contribuem de forma preventiva para uma maior consciencialização da sociedade portuguesa e dos stakeholders para o cumprimento da legislação em matéria de igualdade de oportunidades entre mulheres e homens. Salientamos que no caso do POEFDS a discrepância existente entre os dados de 2006 e de 2007, prende-se com o encerramento dos projectos do III Quadro Comunitário no último ano considerado. A medida 4.4. do POEFDS “Promoção da Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres”, inserida no Eixo 4 do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, visa promover a igualdade entre homens e mulheres através, quer do reforço de acções positivas, quer de uma abordagem de “mainstreaming” em todos os domínios de actividade. Para o efeito apoia intervenções que promovem a participação equilibrada dos homens e das mulheres na profissão, na vida familiar e no processo de decisão, criando condições para a mudança do paradigma sobre os papéis sociais culturalmente existentes.
Para a prossecução destes objectivos, a medida estrutura-se em três tipologias de projecto que seguidamente serão analisadas de forma autónoma, com referência ás medidas que tiveram projectos associados no período contemplado por este relatório. Tipologia 1 – Medidas de Carácter Estruturante 8 Actualmente designado por Centro Nacional de Qualificação de Formadores e integrado no Departamento de Formação Profissional do IEFP, I.P (cfr. artigo 11, n.º 2 e 5 da Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio, com as alterações da Declaração de Rectificação n.º 70/2007, de 20 de Julho).

46 | - Número: 030 | 11 de Julho de 2009famílias monoparentais. Este subsídio destina-se a fazer face às despesas de acolhimento com os/as filhos/as e adultos dependentes, quando, por motivo dessa formação, necessitem de os/as confiar a terceiros.
Quanto à integração da dimensão do género nas práticas formativas, na continuação da estratégia definida desde 2003, continuou o Centro Nacional de Formação de Formadores/IEFP
8 a integrar na sua actividade o desenvolvimento de várias acções tendentes à integração da dimensão do género nas práticas formativas dos/as formadores/as, querendo contribuir para o desenvolvimento de uma formação de qualidade consentânea com os valores de uma sociedade democrática e cumprindo uma das linhas directrizes do PNE. 5.4. Programas Comunitários (POEFDS/EQUAL)Considerámos estes Programas porque as acções que desenvolvem contribuem de forma preventiva para uma maior consciencialização da sociedade portuguesa e dos stakeholders para o cumprimento da legislação em matéria de igualdade de oportunidades entre mulheres e homens. Salientamos que no caso do POEFDS a discrepância existente entre os dados de 2006 e de 2007, prende-se com o encerramento dos projectos do III Quadro Comunitário no último ano considerado. A medida 4.4. do POEFDS “Promoção da Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulheres”, inserida no Eixo 4 do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social, visa promover a igualdade entre homens e mulheres através, quer do reforço de acções positivas, quer de uma abordagem de “mainstreaming” em todos os domínios de actividade. Para o efeito apoia intervenções que promovem a participação equilibrada dos homens e das mulheres na profissão, na vida familiar e no processo de decisão, criando condições para a mudança do paradigma sobre os papéis sociais culturalmente existentes.
Para a prossecução destes objectivos, a medida estrutura-se em três tipologias de projecto que seguidamente serão analisadas de forma autónoma, com referência ás medidas que tiveram projectos associados no período contemplado por este relatório. Tipologia 1 – Medidas de Carácter Estruturante 8 Actualmente designado por Centro Nacional de Qualificação de Formadores e integrado no Departamento de Formação Profissional do IEFP, I.P (cfr. artigo 11, n.º 2 e 5 da Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio, com as alterações da Declaração de Rectificação n.º 70/2007, de 20 de Julho).

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