Debates Parlamentares - Diário 033, p. 12 (2009-07-18)

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12 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Mereceu, também, parecer favorável do CA, o projecto de Investigação/Exposição sobre os candidatos da oposição às eleições legislativas no período do Estado Novo, sugerido por S. Exa. o Presidente da Assembleia da República. Esta proposta obteve o parecer favorável do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais.
Os membros do CA deliberaram dar parecer favorável à proposta de realização de Exposição sobre José Relvas com obras do seu espólio pessoal que se encontram na Casa Museu”Casa dos Patudos”, tendo sido para o efeito assinado um Protocolo com a Câmara Municipal de Alpiarça, em Agosto de 2007, instituição que tutela a Casa Museu de José Relvas. Esta iniciativa está inserida nas Comemorações do Primeiro Centenário da República Portuguesa que a AR pretende promover. O CA pronunciou-se, ainda, favoravelmente relativamente a diversas obras de requalificação no Palácio de S. Bento e em outros espaços em que funcionam serviços, de que se destaca pela sua complexidade a Sala das Sessões, designadamente nas suas vertentes de arquitectura, estabilidade, instalações e equipamentos eléctricos, remodelação do sistema de iluminação, equipamentos mecânicos /AVAC, redes de difusão sob as bancadas e sistema de audiovisual. Também são de referir, de entre outras importantes intervenções, a Sala do Senado, o espaço designado de Pombal, o Refeitório dos Frades e os Pisos 4 e 6 da Av. D. Carlos I. Tabela 4 Reuniões Plenárias, da Comissão Permanente, da Conferência de Líderes, da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares e do Conselho de Administração

Tipo de Reunião Nº. Reuniões Plenárias Ordinárias 108 109 Solenes 1 Comissão Permanente 2 Conferência de Líderes 28 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares 22 Conselho de Administração 24

COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES Na 3ª Sessão legislativa da X Legislatura estiveram em funcionamento 12 Comissões Permanentes, número fixado, obedecendo ao cominado legalmente, no início da Legislatura, pela Deliberação nº 1-PL/2005, de 31 de Março, alterada, nesta sessão legislativa pela Deliberação nº2-PL/2007, de 4 de Outubro. Na tabela e gráfico que a seguir se apresentam consta o nº de reuniões ordinárias de cada Comissão.

12 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009Mereceu, também, parecer favorável do CA, o projecto de Investigação/Exposição sobre os candidatos da oposição às eleições legislativas no período do Estado Novo, sugerido por S. Exa. o Presidente da Assembleia da República. Esta proposta obteve o parecer favorável do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais.
Os membros do CA deliberaram dar parecer favorável à proposta de realização de Exposição sobre José Relvas com obras do seu espólio pessoal que se encontram na Casa Museu”Casa dos Patudos”, tendo sido para o efeito assinado um Protocolo com a Câmara Municipal de Alpiarça, em Agosto de 2007, instituição que tutela a Casa Museu de José Relvas. Esta iniciativa está inserida nas Comemorações do Primeiro Centenário da República Portuguesa que a AR pretende promover. O CA pronunciou-se, ainda, favoravelmente relativamente a diversas obras de requalificação no Palácio de S. Bento e em outros espaços em que funcionam serviços, de que se destaca pela sua complexidade a Sala das Sessões, designadamente nas suas vertentes de arquitectura, estabilidade, instalações e equipamentos eléctricos, remodelação do sistema de iluminação, equipamentos mecânicos /AVAC, redes de difusão sob as bancadas e sistema de audiovisual. Também são de referir, de entre outras importantes intervenções, a Sala do Senado, o espaço designado de Pombal, o Refeitório dos Frades e os Pisos 4 e 6 da Av. D. Carlos I. Tabela 4 Reuniões Plenárias, da Comissão Permanente, da Conferência de Líderes, da Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares e do Conselho de AdministraçãoTipo de Reunião Nº. Reuniões Plenárias Ordinárias 108 109 Solenes 1 Comissão Permanente 2 Conferência de Líderes 28 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares 22 Conselho de Administração 24COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES Na 3ª Sessão legislativa da X Legislatura estiveram em funcionamento 12 Comissões Permanentes, número fixado, obedecendo ao cominado legalmente, no início da Legislatura, pela Deliberação nº 1-PL/2005, de 31 de Março, alterada, nesta sessão legislativa pela Deliberação nº2-PL/2007, de 4 de Outubro. Na tabela e gráfico que a seguir se apresentam consta o nº de reuniões ordinárias de cada Comissão.

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