15 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Tabela 9 Comissões Parlamentares Permanentes Visitas e Deslocações por Comissão

N.º Comissão Comissão N.º Visitas e Deslocações 1ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 3 2ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 1 3ª Defesa Nacional 6 4ª Assuntos Europeus 6 5ª Orçamento e Finanças 0 6ª Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional 13 7ª Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território 14 8ª Educação e Ciência 22 9ª Obras Públicas, Transportes e Comunicações 1 10ª Saúde 2 11ª Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 6 12ª Ética, Sociedade e Cultura 0 Total 74

Comissões Parlamentares Permanentes Reuniões por Grupo de Trabalho Comissões Grupos de Trabalho N.º Reuniões 1ª CACDLG Campanha de Combate à Violência Doméstica (pré RAR) 1 Responsabilidade Extracontratual Civil do Estado (pré RAR) 3 Combate à Corrupção 4 Prémio Direitos Humanos 2007 2 Direitos de Autor 6 Investigação da Maternidade e Paternidade (PJL 178/X) 1 Protecção Contra a Violência de Género (PJL 406/X) 8 Audição de Peticionantes 4 Apreciação da PPL 161/X/3ª (Conservação de Dados/Serviços Comunicações Electrónicas) 3 Apreciação da PPL 174/X/3ª (Asilo) 2 6ª CAEIDR Audiências (CAEIDR) 1 Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça 7 Pequenos Produtores / Produtos Tradicionais 12 Sector Têxtil e Vestuário 1 7ª CPLAOT Horários de Abertura dos Estabelecimentos de Venda ao Público (PJL 489/X-PSD) 2 Regime Jurídico do Associativismo Municipal (PPL 182/X/GOV) 3 Regime Jurídico das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (PPL 183/X/GOV) 4 Cria o Regime Jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude (PJL 430/X/3-PS) 4 8ª CEC Ensino Superior 6 Ensino Especial 5 Qualificação 1 9ª COPTC Alteração ao Decreto-Lei 66/2008 3 Audições e Audiências 1 Processo Legislativo (PJL 183/X e PPL 116/X) 13 11ª CTSSAP Audiências (pré RAR) 3 Audiências (pós RAR) 2 12ª CESC Campanha de Combate à Violência Doméstica 5 Registo de Interesses 2 Total 109