O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

139 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

3.2.3. - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO AO EXERCÍCIO DA SUPERVISÃO DOS SISTEMAS BANCÁRIO, SEGURADOR E DE MERCADO DE CAPITAL 4. COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DE LÍDERES 5. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES
6. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CAPÍTULO III - LEIS E RESOLUÇÕES

1. - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRESENTADAS E APRECIADAS NA X/3.ª 1.1. - PROJECTOS DE LEI 1.1.1. – PROJECTOS DE LEI APRESENTADOS NA X/1.ª e X/2.ª E APRECIADOS NA X/3.ª 1.1.2. – PROJECTOS DE LEI APRESENTADOS E APRECIADOS NA X/3.ª 1.2. - PROPOSTAS DE LEI 1.2.1. – PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS NA X/1.ª e X/2.ª E APRECIADAS NA X/3.ª 1.2.2. – PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS E APRECIADAS NA X/3.ª 1.3. - PROJECTOS DE RESOLUÇÃO 1.3.1. – PROJECTOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS NA X/1.ª e X/2.ª E APRECIADOS NA X/3.ª 1.3.2. – PROJECTOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS NA X/3.ª 1.4. - PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO 1.4.1. – PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO APRESENTADAS NA X/1.ª e X/2.ª E APRECIADAS NA X/3.ª 1.4.2. – PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO APRESENTADAS E APRECIADAS NA X/3.ª 1.5. - ELEIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES PARA CARGOS EXTERIORES À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

2. - LISTA CRONOLÓGICA DAS LEIS E RESOLUÇÕES APROVADAS 2.1. - LEIS ORGÂNICAS 2.2. – LEIS 2.3. – RESOLUÇÕES

CAPÍTULO IV - OUTROS PROCESSOS

1. - APRECIAÇÃO DE DECRETOS-LEIS 1.1. - APRECIAÇÕES PARLAMENTARES APRESENTADAS NA X/1.ª e X/2.ª E APRECIADAS NA X/3.ª 1.2. - APRECIAÇÕES PARLAMENTARES APRESENTADAS E APRECIADAS NA X/3.ª

2. - APROVAÇÃO DE TRATADOS

3. – CONTA GERAL DO ESTADO

CAPÍTULO V - ACTIVIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA

1. MOÇÕES DE REJEIÇÃO E CENSURA AO GOVERNO

2. - DEBATES COM O PRIMEIRO-MINISTRO 2.1. - DEBATE DO ESTADO DA NAÇÃO 2.2. - DEBATE QUINZENAL COM PRIMEIRO-MINISTRO

3. - DEBATES COM OUTROS MEMBROS DO GOVERNO 3.1. - DEBATES COM MINISTROS EM PLENÁRIO 3.2. – DEBATE DE ACTUALIDADE 3.3. – DEBATE DE URGÊNCIA 3.4. – DEBATE POLITICO POTESTATIVO 3.5. – DEBATE TEMÁTICO 3.6. – DECLARAÇÃO DO GOVERNO 3.7. – PROCESSOS DE CONTAS PÚBLICAS

4. - INTERPELAÇÕES AO GOVERNO

5. – PERGUNTAS E REQUERIMENTOS 5.1. - PERGUNTAS 5.1.1. - PERGUNTAS NA Xª/3ª