Debates Parlamentares - Diário 033, p. 140 (2009-07-18)

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140 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

5.2. – REQUERIMENTOS 5.2.1. – REQUERIMENTOS TRANSITADOS DA X/1.ª E X/2.ª 5.2.2. – REQUERIMENTOS FORMULADOS NA X/3.ª

6. – PETIÇÕES 6.1. - PETIÇÕES COM APRECIAÇÃO CONCLUÍDA 6.1.1. - ENTRADAS NA IX LEGISLATURA 6.1.2. - ENTRADAS NA X/1.ª 6.1.3. - ENTRADAS NA X/2.ª 6.1.4. - ENTRADAS NA X/3.ª 6.2. - PETIÇÕES PENDENTES 6.2.1. - ENTRADAS NA IX LEGISLATURA 6.2.2. - ENTRADAS NA X/1.ª 6.2.3 - ENTRADAS NA X/2.ª 6.2.4 - ENTRADAS NA X/3.ª

7. – INQUÉRITOS PARLAMENTARES

8. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS 8.1.- COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (CADA) 8.2. - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ 8.3.- CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA 8.4.- ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL (ERC)

9. - RELATÓRIOS/PROGRAMAS APRESENTADOS PELO GOVERNO 9.1.- PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 9.2. – PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL 9.3. – RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA

CAPÍTULO VI - OUTRA ACTIVIDADE PARLAMENTAR

1. - INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS 1.1. - DECLARAÇÕES POLÍTICAS 1.2. – INTERVENÇÕES DE DIREITO INDIVIDUAL DO DEPUTADO

2. – DELIBERAÇÕES 2.1. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS NA X/3.ª 2.2. – DELIBERAÇÕES

3. – VOTOS 3.1. - VOTOS ENTRADOS NA X/2.ª E APRECIADOS NA X/3ª 3.2. – VOTOS ENTRADOS NA X/3.ª

CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS

1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1.1. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERAL 1.2. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR MULTILATERAL 1.3. – OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM ACTOS FORA DO PAÍS 1.4. - DESLOCAÇÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL 1.5. - AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1.5.1 - ENTIDADES NACIONAIS 1.5.2 - ENTIDADES ESTRANGEIRAS

2. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE 2.1. - ASSEMBLEIA DA UNIÃO DA EUROPA OCIDENTAL 2.2. - ASSEMBLEIA INTERPARLAMENTAR DO FÓRUM DOS PARLAMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA 2.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE 2.4. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA 2.5. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA 2.6. – ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO 2.7. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR EURO-MEDITERRÂNICA 2.8. - UNIÃO INTERPARLAMENTAR 2.9. - FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO

140 | - Número: 033 | 18 de Julho de 20095.2. – REQUERIMENTOS 5.2.1. – REQUERIMENTOS TRANSITADOS DA X/1.ª E X/2.ª 5.2.2. – REQUERIMENTOS FORMULADOS NA X/3.ª6. – PETIÇÕES 6.1. - PETIÇÕES COM APRECIAÇÃO CONCLUÍDA 6.1.1. - ENTRADAS NA IX LEGISLATURA 6.1.2. - ENTRADAS NA X/1.ª 6.1.3. - ENTRADAS NA X/2.ª 6.1.4. - ENTRADAS NA X/3.ª 6.2. - PETIÇÕES PENDENTES 6.2.1. - ENTRADAS NA IX LEGISLATURA 6.2.2. - ENTRADAS NA X/1.ª 6.2.3 - ENTRADAS NA X/2.ª 6.2.4 - ENTRADAS NA X/3.ª7. – INQUÉRITOS PARLAMENTARES8. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS 8.1.- COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (CADA) 8.2. - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ 8.3.- CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DA REPÚBLICA PORTUGUESA 8.4.- ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL (ERC)9. - RELATÓRIOS/PROGRAMAS APRESENTADOS PELO GOVERNO 9.1.- PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO 9.2. – PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DA POLÍTICA ORÇAMENTAL 9.3. – RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNACAPÍTULO VI - OUTRA ACTIVIDADE PARLAMENTAR1. - INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS 1.1. - DECLARAÇÕES POLÍTICAS 1.2. – INTERVENÇÕES DE DIREITO INDIVIDUAL DO DEPUTADO2. – DELIBERAÇÕES 2.1. - PROJECTOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS NA X/3.ª 2.2. – DELIBERAÇÕES3. – VOTOS 3.1. - VOTOS ENTRADOS NA X/2.ª E APRECIADOS NA X/3ª 3.2. – VOTOS ENTRADOS NA X/3.ªCAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1.1. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERAL 1.2. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR MULTILATERAL 1.3. – OUTRAS PARTICIPAÇÕES EM ACTOS FORA DO PAÍS 1.4. - DESLOCAÇÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL 1.5. - AUDIÊNCIAS DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1.5.1 - ENTIDADES NACIONAIS 1.5.2 - ENTIDADES ESTRANGEIRAS2. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE 2.1. - ASSEMBLEIA DA UNIÃO DA EUROPA OCIDENTAL 2.2. - ASSEMBLEIA INTERPARLAMENTAR DO FÓRUM DOS PARLAMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA 2.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE 2.4. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA 2.5. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA 2.6. – ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO 2.7. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR EURO-MEDITERRÂNICA 2.8. - UNIÃO INTERPARLAMENTAR 2.9. - FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO

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