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138 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

RELATÓRIO DA ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

X LEGISLATURA - 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA

II VOLUME

Abril / 2009

ÍNDICE

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS NO RELATÓRIO CAPÍTULO I - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

1. - ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA X/3.ª

2. – DEPUTADOS 2.1. – LISTA DE DEPUTADOS M EFECTIVIDADE DE FUNÇÕES NA 1.ª REUNIÃO PLENÁRIA DA X/3.ª 2.2. - SUBSTITUIÇÃO E RENÚNCIA DE DEPUTADOS 2.2.1.´- DECLARAÇÕES DE RENÚNCIA AO MANDATO PUBLICADAS NO DAR 2.2.2 – DEPUTADO NÃO INSCRITO

CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO E ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1. - REUNIÕES PLENÁRIAS 1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO 1.2. - NÚMERO DE SESSÕES SOLENES 1.3. - DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

2. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE 3 - COMPOSIÇÃO E ACTIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

3.1. - COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS 3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE JUSTIÇA E ASSUNTOS PRISIONAIS 3.1.1.2. - SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA 3.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS 3.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL 3.1.4. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS 3.1.5. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 3.1.6. - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÓMICOS, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 3.1.6.1. - SUBCOMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS 3.1.6.2. - SUBCOMISSÃO DE TURISMO 3.1.7. - COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 3.1.7.1. - SUBCOMISSÃO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO 3.1.7.2. - SUBCOMISSÃO PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, FREGUESIAS, VILAS E CIDADES 3.1.8. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA (ANTERIOR COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E CULTURA 3.1.9. - COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 3.1.9.1. - SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 3.1.10. - COMISSÃO DE SAÚDE 3.1.11. - COMISSÃO DE TRABALHO, SEGURANÇA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ANTERIOR COMISSÃO DE TRABALHO SEGURANÇA SOCIAL 3.1.12. - COMISSÃO DE ÉTICA, SOCIEDADE E CULTURA (ANTERIOR COMISSÃO DE ÉTICA) 3.1.12.1.- SUBCOMISSÃO PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA

3.2. - COMISSÕES EVENTUAIS 3.2.1. - COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS QUESTÕES ENERGÉTICAS 3.2.2. - COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS