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471 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Comissões a que baixou: X - Comissão de Educação e Ciência Admitida em: 2008-04-29 Relatora: Rosalina Martins (PS) Nomeada em: 2008-04-29 Data Relatório Final: 2008-05-09 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 105, de 2008-05-24 Data de envio ao PAR: 2008-05-13 Arquivada em: 2008-05-13 Apreciação em Plenário em: 2008-07-11 DAR I série n.º 106, de 2008-07-12 Petição n.º 445 / X / 3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-03-04 Comissões a que baixou: X - Comissão de Defesa Nacional Admitida em: 2008-06-03 Relator: João Rebelo (CDS-PP) Nomeado em: 2008-06-03 Data Relatório Final: 2008-06-30 Data de envio ao PAR: 2008-07-02 Arquivada em: 2008-07-01 Petição n.º 446 / X / 3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-03-04 Comissões a que baixou: X - Comissão de Defesa Nacional Admitida em: 2008-06-03 Relator: João Rebelo (CDS-PP) Nomeado em: 2008-06-03 Data Relatório Final: 2008-06-30 Data de envio ao PAR: 2008-07-02 Arquivada em: 2008-07-01 Petição n.º 447 / X / 3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-03-04 Comissões a que baixou: X - Comissão de Defesa Nacional Admitida em: 2008-06-03 Relator: João Rebelo (CDS-PP) Nomeado em: 2008-06-03 Data Relatório Final: 2008-06-30 Data de envio ao PAR: 2008-07-02 Arquivada em: 2008-07-01 Petição n.º 448 / X / 3 Solicita medida legislativa no sentido da atribuição de um subsídio de insularidade aos militares e funcionários civis do Comando da Zona Militar da Madeira. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-03-04 Comissões a que baixou: