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467 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Data Relatório Final: 2008-07-02 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 17 X/4 2008-10-18 Data de envio ao PAR: 2008-07-16 Arquivada em: 2008-07-09 Petição n.º 427 / X / 3 Solicitam que, no centenário do Regicídio, sejam homenageados o Rei Dom Carlos I e o Príncipe Real Dom Luís Filipe. N.º de Assinaturas: 4184 Data de Entrada: 2008-02-04 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2008-03-12 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 79, de 2008-03-29 Data de envio ao PAR: 2008-03-19 Arquivada em: 2008-03-19 Petição n.º 428 / X / 3 Solicitam a tomada de medidas, que obstem a que a prova de ingresso na carreira docente seja instituída nos termos do Decreto-Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de Janeiro. N.º de Assinaturas: 86 Data de Entrada: 2008-02-13 Comissões a que baixou: X - Comissão de Educação e Ciência Admitida em: 2008-02-18 Relator: João Bernardo (PS) Nomeado em: 2008-02-18 Pedidos de Informação: Entidade: Ministra da Educação Resposta em: 2008-03-13 Data Relatório Final: 2008-03-14 Data de envio ao PAR: 2008-03-17 Arquivada em: 2008-03-17 Petição n.º 429 / X / 3 Solicita uma alteração aos horários militares da G.N.R. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2008-02-13 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2008-03-25 Relator: João Serrano (PS) Nomeado em: 2008-03-25 Data Relatório Final: 2008-04-30 Data de envio ao PAR: 2008-05-07 Arquivada em: 2008-05-07 X - Comissão de Defesa Nacional Arquivada em: 2008-03-11 Petição n.º 431 / X / 3 Solicitam a recuperação do Salão Nobre do Conservatório Nacional de Lisboa. N.º de Assinaturas: 5043 Data de Entrada: 2008-02-18 Publicação da petição: DAR II série B n.º 70, de 2008-03-08 Comissões a que baixou: X - Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Admitida em: 2008-03-05 Relator: Matilde Sousa Franco (PS) Nomeada em: 2008-03-05 Pedidos de Informação: