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465 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Pedidos de Informação: Entidade: Ministra da Saúde Data Relatório Intercalar: 2008-05-06 Resposta em: 2008-06-12 Data Relatório Final: 2008-06-17 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 120, de 2008-06-20 Data de envio ao PAR: 2008-06-19 Arquivada em: 2008-06-17 Apreciação em Plenário em: 2008-07-18 DAR I série n.º 109, de 2008-07-19 Petição n.º 417 / X / 3 Reivindicam a reabertura dos Serviços de Atendimento Permanente de Corroios e do Seixal no Concelho do Seixal. N.º de Assinaturas: 40000 Data de Entrada: 2007-11-30 Publicação da petição: DAR II série B n.º 38, de 2007-12-22 Comissões a que baixou: X - Comissão de Saúde Admitida em: 2007-12-12 Relatora: Marisa Costa (PS) Nomeada em: 2007-12-12 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro da Saúde Data Relatório Intercalar: 2007-12-19 Resposta em: 2008-03-06 Data Relatório Final: 2008-07-15 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 130, de 2008-07-19 Data de envio ao PAR: 2008-07-16 Arquivada em: 2008-07-16 Apreciação em Plenário em: 2008-09-26 DAR I série n.º 6 X/4 2008-09-27 Petição n.º 418 / X / 3 Solicitam que a Proposta de Lei n.º 163/X seja alterada no sentido de que nenhuma situação de emprego seja deixada de fora do âmbito do novo diploma e que o regime para o ensino superior não seja mais gravoso do que se encontra definido para os ensinos básico e secundário, designadamente em termos de prazo de garantia e de contribuições. N.º de Assinaturas: 4504 Data de Entrada: 2007-12-07 Publicação da petição: DAR II série B n.º 73, de 2008-03-15 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2008-03-11 Relator: Fernando Antunes (PSD) Nomeado em: 2008-03-11 Data Relatório Final: 2008-07-10 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 152, de 2008-09-11 Data de envio ao PAR: 2008-08-05 Arquivada em: 2008-07-15 Apreciação em Plenário em: 2008-09-26 DAR I série n.º 6 X/4 2008-09-27 Petição n.º 419 / X / 3 Reclamam que a Assembleia da República se pronuncie no sentido de assegurar que o Autódromo do Estoril continuará a ser equipamento público e seja de imediato suspenso o seu processo de venda. N.º de Assinaturas: 4871 Data de Entrada: 2007-12-07 Comissões a que baixou: