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468 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Entidade: Ministério da Educação Resposta em: 2008-04-30 Entidade: Ministério da Cultura Resposta em: 2008-07-14 Data Relatório Final: 2008-07-14 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 136, de 2008-07-26 Data de envio ao PAR: 2008-07-17 Audição efectuada em 2008-03-27 à entidade: Vírgilio dos Santos Marques e Outros Arquivada em: 2008-07-16 Apreciação em Plenário em: 2008-10-15 DAR I série n.º 32 X/4 2009-01-10 Petição n.º 434 / X / 3 Solicitação de que seja impedida a demolição do Mercado do Bolhão no Porto. N.º de Assinaturas: 50000 Data de Entrada: 2008-02-27 Publicação da petição: DAR II série B n.º 70, de 2008-03-08 Comissões a que baixou: X - Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território Admitida em: 2008-03-04 Relator: Fernando Jesus (PS) Nomeado em: 2008-03-04 Pedidos de Informação: Entidade: Presidente da Câmara Municipal do Porto Resposta em: 2008-03-24 Entidade: Presidente do Conselho Directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil Resposta em: 2008-06-02 Data Relatório Final: 2008-12-09 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 44 X/4 2008-12-20 Data de envio ao PAR: 2008-12-11 Arquivada em: 2008-12-09 Apreciação em Plenário em: 2009-01-09 DAR I série n.º 32 X/4 2009-01-10 Petição n.º 435 / X / 3 Solicitam à Assembleia da República que desencadeie acções tendentes a acabar com os falsos recibos verdes na Administração Pública. N.º de Assinaturas: 5257 Data de Entrada: 2008-02-26 Publicação da petição: DAR II série B n.º 87, de 2008-04-12 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2008-04-08 Relator: Miguel Laranjeiro (PS) Nomeado em: 2008-04-08 Data Relatório Final: 2008-05-20 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 111, de 2008-06-07 Data de envio ao PAR: 2008-05-29 Arquivada em: 2008-05-28 Apreciação em Plenário em: 2008-07-09 DAR I série n.º 104, de 2008-07-10 Petição n.º 437 / X / 3 Pretendem a construção de um novo Centro de Saúde em Sobral de Monte Agraço e a abertura das novas instalações da extensão na freguesia da Sapataria. N.º de Assinaturas: 5673 Data de Entrada: 2008-03-13 Publicação da petição: DAR II série B n.º 117, de 2008-06-21 Comissões a que baixou: X - Comissão de Saúde