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464 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Arquivada em: 2007-11-30 X - Comissão de Ética, Sociedade e Cultura Admitida em: 2007-11-30 Arquivada em: 2007-12-11 X - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2008-01-03 Relator: Miguel Laranjeiro (PS) Nomeado em: 2008-01-03 Data Relatório Final: 2008-02-13 Data de envio ao PAR: 2008-02-19 Arquivada em: 2008-02-13 Apreciação em Plenário em: 2008-04-09 DAR I série n.º 69, de 2008-04-10 Petição n.º 412 / X / 3 Solicitam à Assembleia da República que condene politicamente o processo que visa a materialização do Museu Salazar e que tome medidas para impedir a respectiva concretização. N.º de Assinaturas: 15871 Data de Entrada: 2007-11-06 Publicação da petição: DAR II série B n.º 31, de 2007-12-07 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Admitida em: 2007-11-28 Relator: António Filipe (PCP) Nomeado em: 2007-11-28 Data Relatório Final: 2008-05-21 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 108, de 2008-05-31 Data de envio ao PAR: 2008-05-21 Arquivada em: 2008-05-21 Apreciação em Plenário em: 2008-07-04 DAR I série n.º 103, de 2008-07-05 Petição n.º 413 / X / 3 Solicita a intervenção da Assembleia da República, a fim de lhe serem repostos os direitos que lhe foram retirados com a sua integração na EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, no âmbito da reestruturação levada a cabo pela CP. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-11-22 Comissões a que baixou: X - Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Admitida em: 2008-04-02 Relatora: Custódia Fernandes (PS) Nomeada em: 2008-04-02 Pedidos de Informação: Entidade: CP-Caminhos de Ferro Portugueses Resposta em: 2008-05-07 Data Relatório Final: 2008-05-27 Data de envio ao PAR: 2008-06-05 Arquivada em: 2008-06-05 Petição n.º 416 / X / 3 Contra o encerramento da Maternidade de Barcelos. N.º de Assinaturas: 8000 Data de Entrada: 2007-11-30 Publicação da petição: DAR II série B n.º 38, de 2007-12-22 Comissões a que baixou: X - Comissão de Saúde Admitida em: 2007-12-12 Relator: Ricardo Gonçalves (PS) Nomeado em: 2007-12-12