O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

460 | - Número: 033 | 18 de Julho de 2009

Relator: Isabel Coutinho (PS) Nomeado em: 2007-12-11 Pedidos de Informação: Entidade: Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Resposta em: 2008-04-18 Entidade: Delegação Regional da Segurança Social de Vila Real Data Relatório Final: 2008-05-09 Data de envio ao PAR: 2008-05-15 Arquivada em: 2008-05-13 Petição n.º 392 / X / 2 Solicita a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para o apuramento de responsabilidades no arrastamento, presumivelmente por 11 anos, de um processo de inquérito que culminou na acusação do cidadão António José Morais. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-06-27 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Indeferimento Liminar em: 2007-09-19 Arquivada em: 2007-09-19 Petição n.º 393 / X / 2 Solicita a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito para o apuramento de responsabilidades na falta de decisão, desde 2002, de um incidente de incumprimento de sentença de regulação do poder paternal, em que é requerente um seu constituinte. N.º de Assinaturas: 1 Data de Entrada: 2007-06-27 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Indeferimento Liminar em: 2007-09-19 Arquivada em: 2007-09-19 6.1.4. - ENTRADAS NA X/3.ª

Petição n.º 394 / X / 3 Petição de defesa da abertura do comércio aos domingos e feriados. N.º de Assinaturas: 250279 Data de Entrada: 2007-09-26 Comissões a que baixou: X - Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional Admitida em: 2007-10-16 Relator: David Martins (PS) Nomeado em: 2007-10-16 Pedidos de Informação: Entidade: Ministério da Economia e Inovação Data Relatório Intercalar: 2007-11-30 Resposta em: 2008-02-13 Data Relatório Final: 2008-07-04 Publicação do Relatório Final: DAR II série B n.º 130, de 2008-07-19 Data de envio ao PAR: 2008-07-09 Arquivada em: 2008-07-09 Apreciação em Plenário em: 2008-09-25 DAR I série n.º 5 X/4 2008-09-26 Petição n.º 396 / X / 3 Solicita à Assembleia da República que elabore um diploma no sentido de obrigar os serviços do Estado e também as empresas públicas e privadas a garantirem formação permanente.